Banca de QUALIFICAÇÃO: SANDRA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANDRA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 01/07/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Neb UFPA
TÍTULO:

A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DO PARÁ NO CONTEXTO DO FUNDEB – 2010 A 2020.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação especial; financiamento da educação; política educacional; relação público-privado.

PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

A pesquisa versa sobre a Relação Público – Privada no financiamento da Educação Especial no Estado do Pará no contexto do Fundeb no período de 2010 a 2020, desenvolvida junto ao Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Educação Básica (PPEB) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Sustenta-se como pesquisa qualitativa e documental, por meio do tratamento analítico da estrutura legal que estimula as parcerias público - privadas no âmbito da Educação Especial ofertada pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). A pesquisa alimenta-se de dados (2010-2020) oferta (nº de matrículas e nº de estabelecimentos de ensino) e de dados orçamentários da função educação e da subfunção educação especial, e dos recursos oriundos da política de fundo vigente no Brasil, o Fundeb. A Constituição Federal de 1988 aduz uma ampla base para a relação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado, principalmente na execução das políticas sociais. Com o argumento da ineficiência do Estado e da necessidade de redefinir o seu papel, o processo de reforma do Estado na década de 1990 favoreceu uma série de artefatos jurídicos suscitando a relação entre o setor público e o setor privado na oferta de serviços de interesse públicos e, assim o acesso aos recursos do fundo público. A análise dos dados de oferta e de dados orçamentários revelou que. (no momento da defesa esta análise será apresentada)

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Interno - 2353806 - AMELIA MARIA ARAÚJO MESQUITA
Externo à Instituição - ANTONIO SOUSA ALVES