Banca de QUALIFICAÇÃO: VALBER LUIZ FARIAS SAMPAIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALBER LUIZ FARIAS SAMPAIO
DATA: 05/11/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/ogi-vuzk-cvk
TÍTULO:

O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

PALAVRAS-CHAVES:

Judicialização; Medida Socioeducativa em meio aberto; CREAS; SUAS; Análise documental.

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

O processo de judicialização é um acontecimento contemporâneo,
compreendido como um processo pelo qual o poder Judiciário tem ganhado relevância
frente aos poderes Legislativos e Executivos, o que denota acerca de decisões em
diversos níveis, sendo solicitado por diversos atores sociais para interceder no cotidiano.
Nesse sentido, esse processo intervém diante das gestões dos diversos modos de vida,
transformando relações por meio de figuras/operadores jurídicos. Nos diversos âmbitos
da vida em que o poder judiciário adentrou, incluem-se as políticas públicas. Esta
pesquisa propõe analisar as práticas que emergem diante de um processo de
judicialização no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizadas
especificamente no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa (MSE) de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC). Sabe-se que as MSE’s em meio aberto propõem executar atenção
aos/às adolescentes, e suas respectivas famílias, no cumprimento de determinações
judiciais por algum ato perpetrado. Nesse sentido, propõe-se um estudo histórico-
genealógico, que analisa documentos como fontes. Estes documentos são entendidos
como acontecimentos que produzem práticas diversas. Tem-se como proposta, analisar
os cadernos de propostas do controle social do município de Belém (Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS), assim como documentos da Política
Nacional de Assistência Social (PNAS) e sistema conselhos de Psicologia. Nesse
sentido, reflete-se diante prática que vêm sendo executadas diante das MSE’s a partir
das propostas do controle social. Destarte, questiona-se: como se dão as práticas de
judicialização no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de MSE
em meio aberto? Considera-se a pesquisa original e relevante diante do entendimento da
Psicologia em sua atuação no SUAS, do seu compromisso social, ético e, sobretudo,
diante de um momento de fragilização das políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2618136 - FERNANDA CRISTINE DOS SANTOS BENGIO
Presidente - 1637740 - FLAVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
Interno - 4467138 - LEANDRO PASSARINHO REIS JUNIOR
Externo à Instituição - MARILENE PROENÇA REBELLO DE SOUZA
Externo à Instituição - NEUZA MARIA DE FÁTIMA GUARESCHI
Interno - 1796306 - PEDRO PAULO FREIRE PIANI
Externo à Instituição - RAFAELE HABIB SOUZA AQUIME