Banca de DEFESA: BRUNO JAY MERCES DE LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO JAY MERCES DE LIMA
DATA: 28/06/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet (meet.google.com/wme-tfzz-aet)
TÍTULO:

Medicalização na atenção primária à saúde: uma análise genealógica sobre a Política Nacional de Atenção Básica

PALAVRAS-CHAVES:

Medicalização; Política Nacional de Atenção Básica; Genealogia; Psicologia.

PÁGINAS: 250
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Esta tese é resultado da pesquisa que objetivou problematizar, utilizando o método histórico-genealógico de Foucault, as práticas de medicalização presentes na portaria 2436/2017, conhecida como a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Problematizei a medicalização na atenção básica enquanto acontecimento histórico, destacando os fatores que contribuíram para sua emergência e proveniência, suas práticas discursivas e ressonâncias sobre a vida das pessoas a partir da análise genealógica da legislação citada, que versa sobre o funcionamento dos serviços em atenção primária à saúde (APS). A escolha deste tema se deu pela grande relevância, no cenário de saúde atual, deste acontecimento medicalização na AB, que apresenta repercussões sobre a organização, oferta, modalidade e qualidade dos serviços ofertados por este nível de atenção em todo o território nacional. A pesquisa desenvolvida é qualitativa, uma análise documental sobre a legislação a respeito da AB. Para tanto, foram elaborados os seguintes objetivos específicos: evidenciar as práticas discursivas (produção de saberes) presentes na legislação a ser analisada; e analisar as possíveis ressonâncias das práticas de medicalização da vida a partir da implementação da legislação analisada. A pergunta de pesquisa desenvolvida foi baseada na metodologia e conceitos de saber, poder, governamentalidade e biopolítica. À luz do método utilizado, percebemos o desenvolvimento e consolidação da medicalização na AB em consonância com o modelo produtivo do capitalismo neoliberal e com a biopolítica. Além disso, a legislação evidencia uma racionalidade gerencial que afeta os processos de gestão, assim como fortalece e facilita práticas medicalizantes e racistas nos serviços de atenção primária. Entretanto, evidenciamos que a referida portaria também possibilita práticas desmedicalizantes e antirracistas, o que se configuram como resistências aos processos de medicalização. Concluímos, portanto, que a medicalização na AB causa dificuldades no processo de cuidado em saúde, centralizando-o ainda no modelo biomédico, retirando a autonomia do usuário, o que consideramos está em dissonância com o ideário da Reforma Sanitária Brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1637740 - FLAVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
Interno - 4467138 - LEANDRO PASSARINHO REIS JUNIOR
Interno - 2153023 - PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1508844 - MARCOS VALERIO SANTOS DA SILVA
Externo à Instituição - DOMENICO UHNG HUR