Participação social, saúde e democracia: novos platôs para compreender a complexidade das interfaces no contemporâneo desde as conferências de saúde no Brasil.
Democracia; Saúde; Participação Social; Controle Social; Conferências de Saúde; Conselhos de Saúde.
Este estumo toma como campo de análise a participação social em saúde e o seu processo de institucionalização a partir das conferências e conselhos de saúde. Entendendo o controle social como um reflexo da luta da sociedade brasileira pela abertura democrática e efetivação da saúde como direito da cidadania, busca apresentar elementos para reflexão e interpretação das práticas de participação e seus desdobramentos. Utiliza elementos de estudos realizados pelo pesquisador em diferentes momentos e das duas últimas Conferências Nacionais de Saúde (16a e 17aCNS) para fornecer pistas sobre o tema. Como chave de leitura, apresentamos a ideia de macroparticipação e microparticipação, ou macro efeitos da participação e micro efeitos da participação.A primeira considera os efeitos da participação em relação direta com a política de saúde, as insitituições e a insititucionalidade das suas ações em geral. Estaremos falando sobre o caráter deliberativo, fiscalizador e indutor das políticas no campo da saúde e que colocam a saúde como um bastião da democracia brasileira. A segunda se refere aos efeitos micropolíticos da participação, que atravessam também todos os espaços institucionalizados de controle social, mas que extrapolam e ampliam a sua atuação. A ideia de microparticipação está mais relacionada aos efeitos cotidianos da participação e a ideia de micropolítica do cotidiano e de uma participação direta dos usuários em seus territórios de vivências.