Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE CAVALCANTE DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE CAVALCANTE DA SILVA
DATA: 10/05/2024
HORA: 13:00
LOCAL: https://meet.google.com/yis-xxzz-hgr
TÍTULO:

OS USOS DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO CAMPO DA PSICOLOGIA FORENSE

PALAVRAS-CHAVES:

Psicologia Jurídica; Perícia Psicológica; Alienação Parental; Violência contra a mulher.

PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A separação de um casal que tem filhos pequenos pode se findar de forma conflitiva e sem um acordo sobre a guarda dos filhos. No Direito de Família, os casos de disputa de guarda e alegação de Alienação Parental (AP) têm crescido no Brasil. O Brasil é o único país que dispõe uma lei sobre alienação parental e esse próprio fenômeno é permeado por inúmeras discussões e controversas, apresentando confusões/discordâncias em torno do conceito, do fenômeno em si, critérios e comportamentos relacionados, conforme identificado na revisão integrativa realizada. Mediante as problemáticas que permeiam a Lei de Alienação e identificado por Soma et. al. (2016), Sottomayor (2011), Severi e De Lima Villarroel (2021), Conselho Nacional de Justiça (2022) e o próprio Conselho Federal de Psicologia (2022b) que a Alienação Parental possui um viés de gênero e a Lei pode estar sendo utilizada como estratégia de defesa de homens autores de violência doméstica contra a mulher e contra a criança/adolescente. Em um estudo realizado na região sudeste do Brasil, foi identificado que mais de 70% dos casos de AP são alegados por homens (Severi; De Lima Villarroel, 2021). A Lei de Alienação Parental aborda que ao ter índicos de atos de alienação parental, o juiz pode determinar que seja realizada perícia psicológica (Brasil, 2010), que é elaborada pelo psicólogo jurídico. Desse modo, tem-se como objetivo geral analisar os efeitos do uso da lei de Alienação parental no campo da psicologia forense Região Metropolitana de Belém, e para isso, será utilizada a metodologia do Grupo Focal online, realizada com psicológicos peritos atuantes na Vara de Família na Região Metropolitana de Belém, analisando os discursos e práticas de acordo com a arqueogenealogia de Foucault.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 620.439.862-87 - DANIELE VASCO SANTOS - UFPA
Presidente - 2618136 - FERNANDA CRISTINE DOS SANTOS BENGIO
Interno - 1637740 - FLAVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
Externo à Instituição - JOSIMAR ANTÔNIO DE ALCÂNTARA MENDES
Interno - 004.929.082-73 - RAFAELE HABIB SOUZA AQUIME - UFPA