Banca de DEFESA: MICHELLE RIBEIRO CORRÊA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLE RIBEIRO CORRÊA
DATA: 28/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório de Filosofia
TÍTULO:

PRÁTICAS CURRICULARES DA ESCOLA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE.

PALAVRAS-CHAVES:

Currículo; Diferença; Genealogia; História; Poder Judiciário.

PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Esta tese afirma a produção da diferença nas práticas da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, de 2016 a 2023, operando resistências aos preconceitos, estigmas, discriminações negativas e rotulações no cotidiano da formação efetuada pela mesma. O objeto é o currículo que articula um diagrama de forças múltiplas que visam interferir nos modos de materializar o trabalho de operadores do Direito, magistrados(as) e equipes multidisciplinares no Poder Judiciário. Pergunta-se em que medida a formação materializa saberes, poderes e produzem subjetividades que rompem com cristalizações históricas de dominações, opressões e governamentalidades das condutas jurídicas moralistas, higienistas, sexistas, classistas, etaristas, racistas e de violência de gênero? A metodologia é histórica, documental e genealógica na relação de Michel Foucault com a História Nova, analisando o currículo dos cursos oferecidos pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. Desde a criação da Escola e do Conselho Nacional de Justiça, há tentativas de transformar o contexto jurídico, que teve uma história marcada pela relação ordem e lei fortemente sustentada em valores liberais, morais, hierarquizantes e enviesados por preconceitos e discriminações negativas, inclusive, com seletividade penal, patologizações, judicializações, criminalizações intensivas e medicalizações regulares. Todavia, há paradoxos, pois, ao mesmo tempo em que a EJPA traz práticas mais democráticas, interseccionais e descolonizadoras no currículo, simultaneamente, amplia processos de judicialização e medicalização da formação e a oferta de cursos depende das articulações com o período de gestões mais ou menos garantistas bem como está associada às portarias e normativas do CNJ e da ENFAM.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1637740 - FLAVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
Interno - 008.220.252-48 - FERNANDA TEIXEIRA DE BARROS NETA - UFPA
Interno - 1525297 - KAROL VEIGA CABRAL
Externo à Instituição - ARTHUR ELIAS SILVA SANTOS
Externo à Instituição - MARILENE PROENÇA REBELLO DE SOUZA
Externo à Instituição - VALBER LUIZ FARIAS SAMPAIO