Banca de DEFESA: ROSEMBERG BATISTA DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSEMBERG BATISTA DE ARAUJO
DATA: 25/04/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Mini Auditório do IEMCI
TÍTULO:

Redes na penumbra: um estudo sobre ação pública e empresas, na construção da Hidrelétrica de Belo Monte

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Ação Pública. Território ocupado. Hidrelétricas. Belo Monte. Amazônia

PÁGINAS: 246
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa analisa como variados grupos econômicos e sociais estabeleceram demandas, constituíram alianças, formaram e mantêm consórcios e redes de empresas para a execução da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu no Estado do Pará, Amazônia Brasileira. Ancorando-se em abordagens teórico-metodológicas sobre ação pública (LASCOUMES e LE GALES, 2012a), território (PORTO-GONÇALVES, 2006; LITTLE, 2002 e TEISSERENC 2010), território ocupado (MAGALHÃES, 2008); e redes (MARQUES, 2000; BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2009 e GRANOVETTER, 2009), é elaborado um quadro geral dos atores públicos e privados envolvidos na construção da UHE no contexto do recente ciclo desenvolvimentista no Brasil. Esse quadro baseia-se em análise do desenvolvimento como campo de poder (CABALLERO-ARIAS, 2007; SARDAN, 1995; RIBEIRO, 1992; FOUCAULT, 2008, CASTRO, 2015) e da participação do Estado (MARQUES, 1997; EVANS, 1993; NUNES, 2010) em face dos interesses privados. Esta tese trabalha com a perspectiva do estudo de caso, numa abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas com atores públicos e pesquisadores envolvidos com o projeto de construção da UHE; analisados documentos do processo de licenciamento ambiental; material jornalístico; relatórios de consultoria; relatórios de auditoria (TCU). Ao longo da pesquisa, houve a recusa sistemática dos principais consórcios de Belo Monte em prestar informações sobre os contratos das obras, serviços e fornecimento de equipamentos. A tese demonstra que os dados sobre as redes de empresas, contratos e valores são ocultados e ainda não foi possível a abertura da caixa preta (LATOUR, 2000), restando na penumbra diversos elementos da ação pública (SIMMEL, 2009). A ingerência dos atores públicos (cúpula da Eletrobrás, MME, Casa Civil do Governo Federal) se deu ao longo de todo o processo de licenciamento ambiental e garantiu o atendimento dos interesses das empresas envolvidas (construtoras, empresas de montagem, da indústria de fornecimento de equipamentos, de cimento e de aço), sendo significativos desse jogo de interesses a constituição do Consórcio Norte Energia e o leilão de concessão. As ações no território ocupado, a partir do PBA (enquanto instrumento da ação pública), foram realizações pontuais e desconectadas, sem uma visão global da cidade e de sua dinâmica com deficiências na articulação com os órgãos públicos municipais e estaduais; e descomprometidas com os prazos estipulados pelo órgão licenciador e com a qualidade técnica das obras concluídas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2327571 - ANDRE LUIS ASSUNCAO DE FARIAS
Interno - 326059 - EDILA ARNAUD FERREIRA MOURA
Interno - 325154 - EDNA MARIA RAMOS DE CASTRO
Externo à Instituição - FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ
Externo à Instituição - HENRI ACSELRAD
Interno - 1210202 - MARIA JOSE DA SILVA AQUINO TEISSERENC
Interno - 000.000.000-00 - PIERRE TEISSERENC - PARIS 1
Presidente - 6672418 - SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS