Banca de DEFESA: MARCELO DO VALE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO DO VALE OLIVEIRA
DATA: 27/11/2017
HORA: 09:00
LOCAL: sala 15 PPGSA
TÍTULO:

PLANO DE MANEJO DA RESEX MARINHA CAETÉ-TAPERAÇU:
COPRODUÇÃO DE UMA AÇÃO PÚBLICA EM UM TERRITÓRIO EM RECOMPOSIÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Ação Pública, Plano de Manejo, Resex Marinha, Território, Ambientalização.

PÁGINAS: 231
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

 

 O objeto deste trabalho é a coprodução de um Plano de Manejo, um dos dispositivos envolvidos na implementação de um instrumento de política pública ambiental como a Resex. Neste caso trata-se da Caeté-Taperaçu, situada no município de Bragança, Estado do Pará. Essa área tem enfrentado a pressão da pesca em escala industrial praticada por exploradores externos, e do extrativismo dos recursos do mangue ampliado pela construção de uma estrada. A participação nesse contexto se impõe e marca a elaboração de um dispositivo de gestão, o Plano de Manejo, aprovado em 2012, por atores - técnicos do Icmbio e de instituições de pesquisa, representantes de comunidades da Resex, associação, e gestores municipais. Nesse sentido, o objetivo geral é de compreender, a partir de uma sociologia da Ação Pública, a coprodução do Plano de Manejo da Resex Caeté-Taperaçu, ressaltando, em um contexto de participação, as relações entre os atores envolvidos, seus conhecimentos (tradicionais e científicos) e práticas, interesses, conflitos e acordos. A questão central é como são produzidas as normas (Plano de Manejo) e como nelas são integrados os conhecimentos científicos e os conhecimentos locais? A partir de uma abordagem da Sociologia da Ação Pública (LASCOUMES e LE GALÈS, 2012; TEISSERENC e TEISSERENC, 2014) vinculamos uma nova perspectiva de olhar interdisciplinar sobre as políticas públicas, onde o Estado tem sua centralidade contestada, com maior participação de diferentes atores nas discussões com implementações e gerenciamentos, a partir de novas dinâmicas e mobilizações locais. A base de dados analisados foi constituída a partir de informações documentais e entrevistas a 20 pessoas envolvidas na coprodução do Plano de Manejo da Reserva. E o resultado principal evidencia que em um processo tão rico em aprendizados e em conquistas socioambientais ainda não se conseguiu romper com a hegemonia de interesses outros vinculados à uma racionalidade que não ambiental e nem das populações locais. Mas, não se pode deixar de reconhecer a capacidade de resistir, de inventar, de aprender, de segmentos sociais como as populações tradicionais, em parceria com outros segmentos de atores (ONG, Instituições de ensino e pesquisa, organismos do Estado), vem conseguindo se impor, enfrentar forças políticas e econômicas que as negam, via adoção das referências da conservação ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 327486 - GILBERTO DE MIRANDA ROCHA
Externo à Instituição - HORÁCIO ANTUNES DE SANT'ANA JR.
Presidente - 1210202 - MARIA JOSE DA SILVA AQUINO TEISSERENC
Interno - 000.000.000-00 - PIERRE TEISSERENC - PARIS 1
Interno - 2191714 - TANIA GUIMARAES RIBEIRO
Externo ao Programa - 2305487 - VANDERLUCIA DA SILVA PONTE
Interno - 3185045 - VOYNER RAVENA