Banca de QUALIFICAÇÃO: BIANCA MYCAELLA DOS SANTOS TSUBAKI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BIANCA MYCAELLA DOS SANTOS TSUBAKI
DATA: 29/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: online
TÍTULO:

TRABALHO, RENDA E NOVA INFORMALIDADE: um estudo na feira da praça da República, em Belém do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

nova informalidade; trabalho na feira de artesanato; feira de artesanato e empreendedorismo.

PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO:

Este texto para qualificação tem como objetivo investigar as dinâmicas e estratégias de trabalho na FA da praça da República, na cidade de Belém, estado do Pará. A feira acontece em quase todos os domingos do ano, as ocupações de trabalho variam entre os que possuem permissão ou cadastro na Secretaria Municipal de Economia, os que são associados à Associação dos Artesãos e Expositores do Pará Amazônia, e os que não possuem nenhum tipo de regulamentação para a utilização do espaço público da feira. Por acontecer uma vez por semana, é comum trabalhadores desempenharem outras ou as mesmas atividades de trabalho durante a semana, nas mais diversas formas de contratação. O aumento de postos de trabalho autônomo pode ser visto tanto como produto da desigualdade social inerente à expansão capitalista, quanto por um ethos que legitima um espírito empreendedor, em outras palavras, seja por vocação ou por necessidade, o trabalho antes considerado informal é atravessado e transformado por uma nova semântica na contemporaneidade. Busco argumentar que os efeitos do neoliberalismo na América Latina, especificamente no norte do Brasil, não são apenas sinônimo da fórmula mercado versus Estado, que vem de cima para baixo (governos, corporações e organismos internacionais), mas de discuti-los a partir das tramas da vida do trabalhador e trabalhadora, em que as informações das entrevistas tornaram-se essenciais para entender o que a literatura diz e o que a realidade vivida aponta. Um “neoliberalismo desde baixo” que rompa com as tradicionais discussões sobre privatização, terceirização, desregulação ou mercantilização, em que o neoliberalismo torna-se uma dinâmica “imanente” sem a necessidade de existir um objeto externo para o devir neoliberal. Esta pesquisa em tela adota a abordagem qualitativa para analisar a dinâmica e estratégias de trabalho na feira, a partir das narrativas sobre o trabalho e das formas de regularização deste. Especificamente, identifico as formas de regulação e monitoramento do trabalho e comércio da feira, e compreendo a trajetória de trabalho até se chegar na FA. Para tanto, foram realizadas 7 (sete) entrevistas semiestruturadas e em profundidade. Os resultados indicam que 6 (seis) possuem cadastros de pessoas jurídicas, 4 (quatro) possuem um perfil profissional na rede social digital do Instagram, e 4 (quatro) têm como a atividade na FA as suas principais fontes de renda. Dentre outros resultados, as exigências do mercado de trabalho e as facilitações para o acesso aos direitos previdenciários, têm se justificado na busca da formalização enquanto Microempreendedor Individual (MEI). Por fim, o MEI tem sido um instrumento 1) de formalização do trabalho informal, 2) de acesso a benefícios previdenciários e 3) carregada de uma tecnologia simbólica que rompe com a concretude jurídica e material que o MEI oferece, produzindo simbolismos como: “ter uma identidade”, “deixa de ser um fantasma” ou “antes do MEI você não era de direito”. A busca pela liberdade, por uma identidade, as exigências do mercado e as facilitações do acesso a direitos sociais e previdenciários, têm conduzido um contingente de trabalhadores e trabalhadoras que estão na informalidade para um devir empreendedor.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3322189 - DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - FELIPE RANGEL MARTINS
Interno - 2400111 - PATRICIA DA SILVA SANTOS
Externo à Instituição - Roseli de Fátima Corteletti