Banca de DEFESA: LORENA SUELY PIRES DA SILVA LOPES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA SUELY PIRES DA SILVA LOPES
DATA: 30/11/2021
HORA: 10:00
LOCAL: sala virtual
TÍTULO:

A governança e o Orçamento Impositivo na Universidade Federal do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento Impositivo; Emendas Parlamentares; Governança.

PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
SUBÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira de determinado percentual das emendas parlamentares sobre o orçamento público, se caracterizando como importante instrumento para que deputados e senadores atendam efetivamente as demandas das comunidades que representam. Este trabalho possuiu como objetivo geral analisar os desafios da governança orçamentária na Universidade Federal do Pará, a partir do orçamento impositivo, levando em consideração as dimensões programática, participativa e de accountability (OCDE, 2014). Para alcançar este objetivo, o estudo se baseou na governança orçamentária e no entendimento normativo que regulamenta a matéria, por meio dos quais foi possível identificar as dimensões e fatores apropriados para esta gestão. Os procedimentos de coleta de dados utilizados foram a observação participante, verificação documental, entrevista a quatro gestores da instituição e aplicação de questionários. Deste último, obtiveram-se 34 questionários respondidos, contendo 20 itens referentes às práticas de gestão orçamentária. Para analisar os dados qualitativos, foram realizadas as análises de conteúdo, e para os questionários, a análise estatística descritiva. Deste modo, constatou-se nessa pesquisa desafios nas três dimensões de governança, com destaque para a necessidade de fortalecimento do elo de ligação entre planejamento e execução (dimensão programática), melhoria da participação dos resultados alcançados (dimensão participativa), e elevado risco de impedimento técnico e/ou não execução de recursos por TED (dimensão accountability). A partir das análises realizadas, este estudo gerou como produto as principais premissas para melhoria da execução das emendas parlamentares e uma resolução para gestão de recursos descentralizados via TED.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DIANA VAZ DE LIMA
Interno - 2513488 - JOSE PONT VIDAL
Presidente - 418.532.453-72 - LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS - UFPA
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA