Banca de DEFESA: ANDREA PINHEIRO XERFAN

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDREA PINHEIRO XERFAN
DATA: 16/10/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
TÍTULO:

GOVERNANÇA LOCAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA:
o caso do programa Pará Profissional no município de Ulianópolis-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Programa de Educação Profissional e Tecnológica. Governança local.

PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) destacou-se na agenda de políticas públicas no Brasil, nas últimas décadas e se constituiu como elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e inclusão social do país. Desta forma, a discussão sobre qualificação profissional com a finalidade de atender às demandas de setores produtivos, alinhados às vocações regionais, insere-se nesse contexto. A implementação de Programas formulados pelos Governos federal e estadual têm encontrado dificuldades para se adequar a realidade dos municípios brasileiros, especialmente naqueles localizados na Amazônia. Sob essa ótica, o Programa de Educação Profissional e Tecnológica Pará Profissional foi concebido com objetivo de ofertar qualificação profissional para consolidar, ampliar e verticalizar as cadeias produtivas estrategicamente vinculadas aos eixos prioritários de desenvolvimento, gerar renda e combater a pobreza no Estado do Pará. Daí surgiu o tema central deste estudo, que discute como a governança local pode impactar a gestão das ações de Programas de EPT, em âmbito municipal. O objetivo geral deste estudo é analisar como o CGIU/Ulianópolis, instituído pelo Decreto Municipal nº 30/2016, impacta nas ações do Pará Profissional. Dentre os elementos identificados na caracterização da governança, destaca-se o enfoque dado à transformação do papel do Estado, onde diferentes atores sociais inserem-se no contexto de elaboração e execução de políticas públicas setoriais. A metodologia da pesquisa é exploratório-descritiva, e realizou um estudo de caso com abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A análise dos resultados tomou como base os mecanismos de governança (Liderança, Estratégia e Controle), utilizados pelo Referencial de Governança Básico do Tribunal de Contas da União (TCU), para organizações públicas. O Local escolhido para realizar a pesquisa foi o município de Ulianópolis, PA, em razão do seu pioneirismo ao instituir o primeiro Comitê Gestor Intersetorial Municipal (CGIU), como instrumento de gestão para apoiar e coordenar as ações locais de EPT no município. Observou-se que o modelo estabelecido para o CGIU/Ulianópolis atuou de forma colaborativa, contemplando a participação tanto do setor público e privado, quanto da sociedade civil organizada, sendo gestado dentro de um contexto que permitiu ampliar o debate acerca do conceito de governança local e redes como estrutura de governança.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Externo à Instituição - LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA