Banca de DEFESA: PATRICIA DE MACEDO SILVA DOS REIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA DE MACEDO SILVA DOS REIS
DATA: 27/09/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Núcleo de altos Estudos Amazônicos
TÍTULO:

A PRODUÇÃO POR AUTOGESTÃO HABITACIONAL PELO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES” EM BELÉM-PA
BELÉM

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Autogestão Habitacional. Movimentos Sociais por Moradia. Belém-PA.

PÁGINAS: 171
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A presente dissertação tem por tema a autogestão habitacional, sendo esta compreendida como o modelo de provisão de moradias onde os indivíduos associados a cooperativas, associações ou entidades sem fins lucrativos são os responsáveis pelo controle e gestão de todas as etapas do processo habitacional, visando, além da construção da unidade habitacional, ao fortalecimento do ideário de igualdade, liberdade, cooperação, autonomia e participação nos processos produtivo e decisório. O objetivo do estudo é compreender o processo de contratação de empreendimentos habitacionais pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” (PMCMV-E), em Belém-PA no período de 2009 a 2017, tendo como orientação a efetivação da autogestão habitacional. O PMCMV-E é uma das modalidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) e se destina a famílias organizadas de forma associativa, cuja renda mensal seja de até R$ 1.800,00 e estejam representados por uma Entidade Organizadora (EO). Além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizado um estudo de caso exploratório, cujas unidades de estudos foram as entidades organizadoras habilitadas a participarem do PMCMV-E, mas que não lograram êxito na contratação pelo programa. Foram realizadas sete entrevistas semiestruturadas com quatro lideranças de três movimentos sociais de luta por moradia de maior expressão nacional e três lideranças de EO’s habilitadas a participarem do programa. Os resultados foram analisados buscando identificar quais os fatores que facilitaram ou dificultaram a contratação pelo PMCMV-E, a partir dos seguintes eixos: (1) acesso à terra; (2) burocracia; (4) capacidade técnico-administrativa e política interna das entidades; (5) assessoria técnica e social; e (6) autogestão. Observou-se que os mesmos obstáculos que o PMCMV-E enfrenta no cenário nacional se repetem em Belém. O desenho do programa, os entraves fundiários, burocráticos e a capacidade técnico-administrativa da EO são os principais desmotivadores da prática entre as entidades e movimentos sociais analisados. Por fim, foram propostas estratégias que visam à mitigação desses entraves, tais como a criação de uma rede de entidades organizadoras; a formação de parcerias entre instituições públicas e privadas; e a modificação do foco de atuação dessas entidades no que tange ao tipo de projeto de empreendimento proposto.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA
Presidente - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES
Externo ao Programa - 2434396 - SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA