Banca de DEFESA: RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL SERRUYA ELMESCANY
DATA: 13/09/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA
TÍTULO:

"ANÁLISE DOS ESTÁGIOS E PROPOSTAS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO PARÁ".

PALAVRAS-CHAVES:

 Políticas públicas. Saneamento Básico. Ciclo de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 293
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Analisa a integração dos estágios do ciclo de políticas públicas (policy cycle) de saneamento básico implementados pelo Governo do Estado do Pará, tendo como fundamento a visão sistêmica aplicada ao modelo de estágios. Os procedimentos metodológicos foram de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e utilizando técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. Inicialmente foi realizada a sistematização dos documentos referentes à identificação dos problemas públicos, à formulação de alternativas, à tomada de decisão, à execução, ao monitoramento e à avaliação. Em seguida, os estágios foram analisados por parâmetros sistêmicos (insumos, processos, produtos e retroalimentação) e mapeados os ciclos da política desenvolvida de 2012 a 2015. Na última etapa foi analisado parcialmente o período 2016-2019, e apresentadas propostas para melhorar os próximos ciclos da política pública do setor. Os resultados mostram diagnósticos deficientes, para a identificação dos
problemas públicos; necessidade de aumentar a transparência dos mecanismos de participação social; ausência do Plano Estadual de Saneamento, o que impactou negativamente na formulação de alternativas e prejudicou a orientação das ações de curto, médio e longo prazos no setor. Esse quadro direcionou o Plano Plurianual  principalmente para o atendimento de necessidades imediatas dos órgãos executores. Ainda foi verificado que o saneamento representou parcela muito pequena da programação (2,34% do PPA 2012 - 2015), bem como que a concentração quantitativa das ações e de recursos na Região Metropolitana de Belém (59,41% do total planejado) impediu o atendimento do objetivo constitucional de redução das desigualdades inter-regionais. Além disso, os  números da execução financeira (59,97%) e física (15,02%) foram menores do que o demandado e esperado no setor. O ciclo ainda foi prejudicado pelas ausências: de indicadores de qualidade, de indicadores do componente drenagem urbana, e de avaliação prévia. Além disso, as avaliações realizadas forneceram feedback limitado, principalmente devido à intempestividade das recomendações e determinações. Ao final do trabalho foram apresentadas sugestões para fortalecer as etapas e aumentar a integração entre os estágios do ciclo da política de saneamento do Pará, já que essas ações são importantes para a universalização do acesso ao saneamento básico no Estado do Pará, conforme estabelecido na Lei n. 11.445/2007.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2152986 - JOSE ALMIR RODRIGUES PEREIRA
Externo ao Programa - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA