Banca de DEFESA: MIRACI MATOS DO CARMO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRACI MATOS DO CARMO
DATA: 31/08/2018
HORA: 08:30
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA (Mini-auditório)
TÍTULO:

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: A PERCEPÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) NOS MUNICÍPIOS DO SUDESTE DO PARÁ: RONDON DO PARÁ, MARABÁ, REDENÇÃO E PARAUAPEBAS.

PALAVRAS-CHAVES:

População. Decreto. Direito. Organizações Públicas. Informação.

PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa buscou analisar a transparência na gestão pública municipal ao considerar a percepção dos munícipes de Rondon do Pará, Redenção, Marabá e Parauapebas em relação à Lei de Acesso a Informação (LAI). A publicação da Lei 12.527/2011 inaugurou um novo modo de tratamento das informações públicas, ao estabelecer as regras para seu acesso. Assim, nesse processo de regulamentação do acesso à informação é importante compreender os fatores que permeiam essa transformação, analisar e avaliar a percepção da população em relação a esta lei e qual a formação de opinião que a sociedade está tendo desse processo. Para esse propósito, a metodologia classificada como exploratória e descritiva utilizou a pesquisa de campo como forma de coleta de dados em uma amostra de 39 questionários aplicados aos atores sociais mais relevantes nos municípios participantes da pesquisa. Para o tratamento dos dados utilizou-se a estatística descritiva e um conjunto de técnicas estatísticas. Os resultados possibilitaram revelar aspectos como o perfil dos respondentes; o conhecimento do munícipe em relação à LAI, bem como seu acesso aos portais de transparência dos municípios; demonstrou informações sobre a realização de audiências públicas; os resultados proporcionaram evidenciar ainda o grau de concordância ou discordância dos munícipes em relação a aspectos gerais da Lei de Acesso. Ao final, foram propostas sugestões para operacionalização de pesquisas futuras relacionadas à percepção em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei 12.527/2011.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Presidente - 1260219 - FABIO CARLOS DA SILVA
Externo à Instituição - MARCIA ATHAYDE MOREIRA