Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE DE MATTOS BUCHACRA ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE DE MATTOS BUCHACRA ARAUJO
DATA: 05/04/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA
TÍTULO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM BELÉM-PA: a experiência do Programa 'Chão Legal', o caso do Conjunto Jardim Liberdade.

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização Fundiária Urbana, Regularização Fundiária de Interesse Social, Direto à Cidade e Direito à Moradia adequada.

PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O presente trabalho apresenta um projeto de dissertação que objetiva compreender os processos de elaboração e implementação da política de regularização fundiária urbana de interesse social no Município de Belém-PA, tendo como orientação o cumprimento dos âmbitos jurídico, urbanístico, ambiental e social que compõem o instituto e a efetivação do direito à cidade e à moradia adequada. Para tanto, a pesquisa usará a abordagem qualitativa, com uma análise crítica e fundamentada nos conceitos tratados acerca do tema. A estratégia de investigação usada é o estudo de caso, o qual trata-se do estudo detalhado sobre a implementação do programa municipal 'Chão Legal' e a intervenção no Conjunto Jardim Liberdade, amostra utilizada para a pesquisa, pois tal intervenção fornece uma síntese dos problemas jurídicos, sociais, ambientais e urbanísticos. Os procedimentos de coleta de dados utilizados serão a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo com a realização de entrevistas não estruturadas e gravadas, com o objetivo de compreender desde o contexto em que as tomadas de decisões se deram para a implementação da política pública no local de intervenção estudado e analisar todas as informações acerca do cumprimento das medidas multidisciplinares que acompanham o instituto. Da análise, poderemos concluir se estão sendo respeitadas as medidas que o instrumento exige, gerando um diagnóstico que poderá subsidiar ajustes necessários na implementação da política do programa, aperfeiçoamentos, correções e até maiores investimentos em determinadas medidas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA
Presidente - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES