Banca de QUALIFICAÇÃO: DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGENIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGENIO
DATA: 28/02/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA
TÍTULO:

TÍTULO: POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM ANANINDEUA (PA): Desafios e perspectivas para a gestão pública no atendimento das diretrizes da Lei n° 11.445/07.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas. Saneamento Básico. Titularidade do Serviço. Lei n° 11.445/07. Ananindeua - PA.

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A temática a ser explorada neste projeto de pesquisa é a Política Pública de Saneamento Básico no Município de Ananindeua (PA), mais especificamente, no que tange ao atendimento da diretriz relacionada ao exercício da titularidade, artigo 9° da Lei n° 11.445/07, que estabelece os requisitos que devem ser observados pelo titular do serviço na formulação e implementação da respectiva política. Considerando o baixo desempenho de Ananindeua no serviço de Saneamento (última colocação no Ranking Nacional), observa-se que, mesmo possuindo mecanismos legais para garantir a oferta do serviço com qualidade, faz-se necessária a adoção de uma política adequada, capaz de atender a demanda e promover a universalização do acesso no município. Será adotado como estratégia o método de estudo de caso e abordagem de caráter qualitativo. Os procedimentos técnicos para a coleta de dados serão a pesquisa bibliográfica e documental e a pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, com vistas a levantar informações diretamente com os atores envolvidos na política local de saneamento de Ananindeua, buscando avaliar o atendimento aos seguintes requisitos: Planejamento e Plano Municipal de Saneamento Básico; Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento; Fixação dos direitos e deveres dos usuários; Participação e Controle Social e Sistema de Informações Municipal sobre saneamento. Dessa forma pretende-se contribuir para a identificação das possíveis lacunas existentes e propor melhorias para o atendimento das diretrizes referentes ao exercício da titularidade do serviço de saneamento em Ananindeua – PA.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1712816 - EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA
Externo ao Programa - 2620222 - EDUARDO LIMA DOS SANTOS GOMES
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA