Banca de QUALIFICAÇÃO: MIRACI MATOS DO CARMO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRACI MATOS DO CARMO
DATA: 16/02/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA
TÍTULO:

Transparência na Gestão Pública Municipal: A percepção dos munícipes em relação a Lei de Acesso a Informação (LAI) nos municípios do Sudeste do Pará: Rondon do Pará, Marabá, Redenção e Parauapebas

PALAVRAS-CHAVES:

População, Lei, Pesquisa, Direito

PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Neste projeto de dissertação de mestrado, pretende-se analisar a transparência na gestão pública municipal considerando a percepção dos munícipes de Rondon do Pará, Redenção, Marabá e Parauapebas em relação à Lei de Acesso a Informação (LAI). A publicação da Lei 12.527/2011 inaugurou um novo modo de tratamento das informações públicas, ao estabelecer as regras para seu acesso. Assim, nesse processo de regulamentação do aceso à informação é importante compreender os fatores que permeiam essa transformação analisar e avaliar a percepção da população em relação a esta lei, qual a formação de opinião que a sociedade está tendo desse processo. A partir dessa ótica, propõem-se o seguinte problema de pesquisa: qual a percepção dos munícipes em relação a LAI nos municípios de Rondon do Pará, Redenção, Marabá e Parauapebas? O referido estudo será realizado através de pesquisa bibliográfica e de campo, na qual se pretendem utilizar as técnicas de entrevistas e questionários para coleta de dados, levantamento documental, bibliográfico e observacional, aplicando-os aos atores mais relevantes dentro da sociedade dos municípios em estudo. Considera-se relevante este estudo na medida em que contribui para o conhecimento sobre a LAI e a percepção que a sociedade está tendo em relação à mesma nos municípios do Sudeste Paraense.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Presidente - 1260219 - FABIO CARLOS DA SILVA
Externo à Instituição - NORBERTO FERREIRA ROCHA