Banca de QUALIFICAÇÃO: PATRICIA DE MACEDO SILVA DOS REIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA DE MACEDO SILVA DOS REIS
DATA: 07/02/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Mini-auditório do NAEA
TÍTULO:

Desafios à Produção Autogestionária pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” Em Belém-PA.

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Autogestão Habitacional. Movimentos Sociais por Moradia.Belém-PA

PÁGINAS: 88
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A presente proposta de estudo tem por objetivo compreender o processo de contratação de empreendimentos habitacionais pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E)”, em Belém-PA, no período de 2009 a maio de 2017, tendo como orientação a efetivação da autogestão habitacional.O PMCMV-E é uma das modalidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)” e se destina a famílias organizadas de forma associativa, cuja renda mensal seja de até R$ 1.800,00 e estejam representados por uma Entidade Organizadora (EO).No contexto da presente proposta, a autogestão habitacional será compreendida como o modelo de provisão de moradias onde os indivíduos associados a cooperativas, associações ou entidades sem fins lucrativos são os responsáveis pelo controle e gestão de todas as etapas do processo habitacional, visando,além da construção da unidade habitacional, ao fortalecimento dos ideais de igualdade, liberdade, cooperação, autonomia e participação nos processos produtivo e decisório. Como metodologia, além da pesquisa bibliográfica e documental, será empregado o estudo de caso exploratório, cujas unidades de estudos serão as entidades organizadoras que obtiveram sucesso na contratação pelo programa e às entidades que foram habilitadas, mas que não lograram êxito na contratação. Para tanto, serão conduzidas entrevistas semiestruturadas com as lideranças dessas entidades, dos movimentos sociais e com os técnicos da burocracia pública, a fim de observarmos quais os fatores e de que formam eles facilitaram ou dificultaram à contratação pelo PMCMV-E nos seguintes eixos: (1) acesso à terra; (2) autogestão; (3) burocracia; (4) assessoria técnica e social; (5) capacidade técnico-administrativa da EO; e (6) política interna da EO. Além disso, a proposta buscará verificar se o PMCMV-E está sendo capaz de efetivar os ideais de autogestão habitacional, conforme proposta pelos movimentos sociais por moradia.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA
Presidente - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES
Externo ao Programa - 2434396 - SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA