Banca de DEFESA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO MARTINS DE BARROS JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO MARTINS DE BARROS JÚNIOR
DATA: 30/03/2017
HORA: 14:30
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
TÍTULO:

ENTRE A PARTICIPAÇÃO E A OMISSÃO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO PARÁ.

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições participativas. Pessoas com deficiência. Controle social.

PÁGINAS: 178
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Em meio às construções democráticas contemporâneas baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva (2006; 2011) e Lavalle (2003; 2011). As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Interno - 261.498.856-15 - MARIO MIGUEL AMIN GARCIA HERREROS - UEPA
Presidente - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES