Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON SALDANHA DIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON SALDANHA DIAS
DATA: 16/10/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Mini Auditório do NAEA
TÍTULO:

OS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS AO SETOR DE MINERAÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – O CASO DA VALE S11D EM CANAÃ DOS CARAJÁS

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento regional. Instituições. Incentivos Ficais. Mineração

PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar as políticas públicas de incentivos fiscais de forma sistêmica, abordando aspectos históricos e institucionais desse tipo de políticas públicas a partir do estudo de caso do empreendimento S11D, localizado em Canaã dos Carajás. Parte do pressuposto de que os incentivos fiscais vêm sendo sistematicamente utilizados para induzirem a atração de investimentos para a Amazônia, com intuito de estimular o desenvolvimento regional. Dessa forma, o processo de desenvolvimento da região amazônica passa necessariamente pela atração de investimentos produtivos e o poder público age nesse sentido concedendo incentivos fiscais para que empresas possam se estabelecer na Amazônia e desenvolverem suas atividades produtivas. Nesse contexto estão inseridas a criação da SPVEA, do Banco da Amazônia (antigo Banco da Borracha) e a implantação de Grandes projetos de exploração de recursos minerais na região, como é o caso do Complexo S11D Eliezer Batista, sob a perspectiva de que a exploração dos recursos minerais não renováveis está enquadrada atividade prioritária dentro dos setores econômicos na região.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Externo ao Programa - 2797255 - ANDRE CUTRIM CARVALHO
Presidente - 1712816 - EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA