Banca de DEFESA: JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA JUNIOR
DATA: 19/09/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala virtual link: meet.google.com/pdc-wkzm-fgp
TÍTULO:

ANÁLISE HISTÓRICO-NORMATIVA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PALAVRAS-CHAVES:

FDA. Amazônia legal. Desenvolvimento Regional. SPVEA. SUDAM. Governança. Histórico Normativo. Dificuldades Operacionais. Alteração das Normas.

PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) é um importante instrumento de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) na Amazônia Legal, sendo indutor de grandes empreendimentos produtivos para a região. Algumas condicionantes da sua sistemática podem prejudicar a atratividade do Fundo perante os demandantes de crédito da região e as instituições financeiras aptas a atuar como agentes operadores. Este trabalho analisa essas condicionantes a partir de aspectos normativos, técnicos e de aprovação de projetos, com o uso de dados extraídos de relatórios técnicos do FDA elaborados pela Sudam e de relatórios técnicos do Condel/Sudam, do PRDA e da CGU. O referencial teórico aborda as principais teorias sobre o desenvolvimento regional, as principais intervenções governamentais em termos de desenvolvimento na Amazônia, desde a criação da SPVEA e da SUDAM em 1966 até sua extinção em 2001 e recriação em 2007, em paralelo a uma análise dos fundos que antecederam a criação do FDA, passando pela abordagem dos principais aspectos sobre Instituições, governança e gestão e as principais características que as diferenciam. Na sequência, o trabalho analisa o histórico normativo que norteia a sistemática do FDA desde a sua criação, detalha 5 dificuldades operacionais elencadas a partir dos dados dos relatórios e apresenta análise e propostas de alteração das normas.   

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2368355 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA
Presidente - 2178146 - LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA