Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATO TABOSA KOCH COUTINHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATO TABOSA KOCH COUTINHO
DATA: 23/08/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala-12 do PPGGP/NAEA
TÍTULO:

COMPRAS PÚBLICAS EM ARRANJOS INSTITUCIONAIS INTERFEDERATIVOS: a implementação de consórcios com essa finalidade no Estado do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

consórcios públicos - compras públicas - arranjos institucionais - capacidade estatal - governança participativa

PÁGINAS: 27
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Governança Participativa e as compras públicas compartilhadas são temas de relevância para o atingimento da finalidade das políticas públicas de interesse do Estado brasileiro. A atuação em conjunto dos entes municipais da federação possui grande potencial para alavancar as entregas, através do incremento da capacidade estatal. Os consórcios públicos interfederativos são arranjos institucionais aceleradores do desenvolvimento regional, contudo ainda muito pouco utilizados na região norte. As teorias de sistemas sociais, governança democrática e capacidade estatal, bem como o aprofundamento sobre compras públicas, consórcios públicos, federalismo brasileiro e gerenciamento de projetos públicos, sedimentam o caminho para o avanço dos estudos. Considerando que a implementação de políticas públicas bem sucedidas passa invariavelmente por compras e contratações, este estudo tem o objetivo de realizar levantamento bibliográfico e documental visando a elaboração de um modelo para criação de consórcios públicos intermunicipais voltados para realização de compras públicas compartilhadas, que possa servir de base para entes federados que não detenham domínio técnico sobre o arcabouço necessário para tanto.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Externo ao Programa - 2178146 - LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN
Presidente - 1929951 - PONCIANA FREIRE DE AGUIAR