Banca de QUALIFICAÇÃO: KASSYA CYLENE ASSUNCAO FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KASSYA CYLENE ASSUNCAO FERNANDES
DATA: 23/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: SALA 12 - PPGGP - NAEA
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INDÍGENAS EM BELÉM: O IMPACTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOBRE A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Povos Indígenas; Participação Social

PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
SUBÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A participação de povos indígenas nas políticas públicas que lhes afetam não é um tema novo. Desde a Constituição Federal do Brasil de 1988, e com uma série de outros marcos legais dentre os quais se destaca a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, vem se discutindo e desenvolvendo metodologias que possibilitem voz àqueles que seriam os beneficiados pelas políticas públicas. Entretanto, experiências nesse sentido em Belém, capital do Estado do Pará e um dos municípios com mais importância política na Amazônia, ainda são incipientes. Desde 2021, a gestão municipal vem desenvolvendo algumas ações com o objetivo de aumentar a participação da sociedade, dentre ela povos indígenas urbanos, na formulação do orçamento e do planejamento públicos. Contudo, essas iniciativas podem ser consideradas em si processos de participação no ciclo das políticas públicas? E quais efeitos elas têm resultado na vida dessas pessoas? O presente projeto tem como objetivo avaliar o processo de participação estabelecido e se de fato foram realizadas ações de acordo com as demandas apontadas pelos indivíduos originários durante esses processos, a partir do relato dos próprios indígenas envolvidos nas esferas de participação, nos movimentos representativos e na gestão pública da cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217626 - ARMIN MATHIS
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA
Externo ao Programa - 2356971 - DANILA GENTIL RODRIGUEZ CAL