Banca de QUALIFICAÇÃO: FLAVIO LACERDA DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIO LACERDA DE ARAUJO
DATA: 27/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Mini Auditório de NAEA
TÍTULO:

SINA DE VAGÃO: UMA ANÁLISE DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICO- FINANCEIRA NOS MUNICÍPIOS DE MATRIZ ECONÔMICA DE BASE MINERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Equilíbrio Fiscal; Finanças Públicas; Mineração; Planejamento Orçamentário.

PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
SUBÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A pesquisa é um estudo de caso que objetiva analisar o grau atual de dependência econômico-financeira da atividade, a partir dos municípios majoritários que hospedam grandes projetos dessa indústria no Pará, tendo como foco: Parauapebas e Canaã dos Carajás, em paralelo com o Município de Itabira no Estado de Minas Gerais. Para esse propósito será realizado a coleta de dados no período de 2010 a 2021 da execução orçamentaria desses municipios, identificando os fatos geradores e parâmetros que formam o ecossistema da receita, estabelecendo o grau de comprometimento pela atividade economicamente mineral, e concomitantemente medindo a aplicação dos recursos através da evolução das despesas correntes (custeio). Para tanto, será utilizado como método para coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através de manuais, livros, teses, dissertações, artigos científicos e demais materiais documentais, os demonstrativos contábeis: balanços anuais, relatórios de gestão fiscal (RGF), relatórios resumidos de execução orçamentaria (RREO), publicados no portal da transparência dos municípios, e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no site da Secretaria do Tesouro Nacional. A metodologia caracteriza-se como de natureza quantitativa, porque para explicar as variáveis que determinam a formação do lastro orçamentário serão abordadas unidades com variáveis quantificáveis, bem como descritiva, uma vez que analisa e descreve os fatores determinantes no provimento eficiente ou não no uso das receitas. A partir da análise de dados, será possível perceber o alto grau de dependência econômico-financeira de todos os municipios analisados. Tendo o município de Itabira (MG), como exemplo de situação crítica, inserido num cenário de submissão para com a atividade econômica, versus um horizonte de exaustão de suas minas. E entre os municipios do Pará, foi escolhido Parauapebas e Canaã dos Carajás, devido a representatividade da atividade do estado (os dois entes apenas em 2021 foram responsáveis por 89,65% de todo o recebimento da compensação financeira pela exploração mineral – CFEM).

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1258457 - ARMANDO LIRIO DE SOUZA
Presidente - 2217626 - ARMIN MATHIS
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA