Banca de DEFESA: PAULO AGUIAR DE ANDRADE LIMA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO AGUIAR DE ANDRADE LIMA NETO
DATA: 02/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Mini Auditório de NAEA
TÍTULO:

"FINANCIAMENTO NA SÁUDE PÚBLICA: análise de indicadores de gastos na Região Metropolitana de Belém".

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento urbano; Direito à saúde; Financiamento em saúde; Políticas Públicas; Região Metropolitana de Belém.

 

Urban planning; Right to health; Health financing; Public policy; Belém Metropolitan Region.

PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Tendo por base as teorias de planejamento estratégico situacional de Carlos Matus e planejamento urbano e desenvolvimento socioespacial de Marcelo Lopes de Souza, este trabalho estabelece reflexões acerca do financiamento em saúde na Região Metropolitana de Belém (RMB) - formada pelos municípios de Belém, Castanhal, Santa Izabel, Marituba, Benevides, Ananindeua e Santa Bárbara -; em especial, sobre os gastos e as impermeabilidades que envolvem os municípios que a compõem sob o ponto de vista da gestão pública. Todos os municípios que a integram estabelecem um fluxo dinâmico entre si, fazendo com que o planejamento convencional não seja tão proveitoso quanto poderia. O direito à saúde é universal e essencial a todo cidadão e constitucionalmente promulgado, devendo ser usufruto, de fato, dos habitantes e garantido pelo Estado. O objetivo principal desta pesquisa é analisar o comportamento desses gastos no marco temporal de 10 anos e suas contradições na prática do planejamento, bem como situar os atores sociais envolvidos nesse processo, considerando a diversidade socioespacial da realidade analisada. Para a realização do estudo, lançou-se mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórico-conceitual de temas, teorias, conceitos e noções pertinentes; b) revisão bibliográfica de caráter histórico-geográfico e levantamento de dados primários e secundários sobre a Região Metropolitana de Belém, como também a respeito das políticas públicas pertinentes à questão de planejamento; c) levantamento e análise de dados quanto a financiamento, recurso, efetividade e eficiência, disponibilizados no PROADESS (Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema Saúde). Os resultados mostraram que: a) a forma de planejamento utilizada não consegue otimizar o acesso dos cidadãos à saúde na Região Metropolitana de Belém; b) os gastos com pessoal mostrou-se superior àqueles voltados para equipamentos, e Santa Izabel e Santa Bárbara são os municípios menos equipados; c) os municípios são bastante dependentes do repasse da União e, de todos eles, incluindo recursos próprios e repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), Marituba desponta como o município de menor desempenho. Quanto ao atendimento à saúde, de modo geral, verificamos que o planejamento desenvolvido pelos entes federados da RMB não atende a contento seus cidadãos de modo a alcançar uma gestão integrada e permeável do ponto de vista metropolitano, fazendo com que o acesso à saúde seja restrito a apenas uma parcela da população.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 327788 - SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Interno - 1851865 - KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO
Externo à Instituição - TIAGO VELOSO DOS SANTOS