Banca de DEFESA: GERSON DA SILVA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GERSON DA SILVA LIMA
DATA: 19/12/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Miniauditório do NAEA
TÍTULO:

“AS INSUFICIÊNCIAS DA SUDAM E A FALÊNCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA”.

PALAVRAS-CHAVES:

SUDAM, planejamento, relatórios de gestão, insuficiências.

PÁGINAS: 160
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A crise econômica mundial exigiu dos Estados a retomada da intervenção planejada. No Brasil ressurgem os órgãos de planejamento do desenvolvimento regional, entre eles, a SUDAM, recriada em 2007 com a competência de fortalecer a articulação e o planejamento das políticas públicas na Amazônia. Mas desde sua origem, o órgão alega frequente insuficiência de recursos, o que dificultaria a execução de suas competências. A análise dos relatórios de gestão da autarquia no período de 2008-2019 mostra que, embora haja insuficiência de vários recursos, o mais alegado (orçamento) não é tão insuficiente. Mostra também que a principal competência do órgão - o planejamento -, é afetada por outra insuficiência, esta ocultada: a de cumprimento de dispositivo legal relativo ao processo social de planejamento e à aprovação do plano regional. O problema da pesquisa é elucidar de que forma as insuficiências sofridas pela SUDAM afetam a execução de suas competências, e seu objetivo é explicar e demonstrar que, no período em análise, o planejamento regional foi o principal afetado pela “insuficiência” de cumprimento da legislação. A metodologia da pesquisa é a análise documental (da lei que criou a SUDAM e de seus relatórios de gestão) à luz das concepções teórico-metodológicas de Francisco de Oliveira e da Análise do Discurso. Os resultados da pesquisa demonstram que a competência legal de maior peso é a mais afetada, mas não pela insuficiência mais destacada nos relatórios de gestão, e sim por outra não dita nos relatórios. Por fim, o estudo sugere intervenções para superação das insuficiências identificadas, buscando evitar a falência do planejamento regional na Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Presidente - 2368355 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA
Externo ao Programa - 2322350 - LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF