Banca de QUALIFICAÇÃO: DIVINA DE JESUS DE ALMEIDA ANDRADE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIVINA DE JESUS DE ALMEIDA ANDRADE
DATA: 03/06/2022
HORA: 15:00
LOCAL: NAEA/PPGGP SALA-12
TÍTULO:

"MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL: Avaliação do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Município de Parauapebas, Estado do Pará."

PALAVRAS-CHAVES:

Parauapebas; Plano Plurianual; Lei Orçamentária Anual; CFEM.

PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta dissertação tem como principal objetivo identificar se os recursos da ContribuiçãoFinanceira por Extração Mineral (CFEM) são aplicados na diversificação econômica para mitigar os impactos causados pela mineração, além de identificar a CFEM na previsão orçamentária, na realização das receitas e na execução das despesas no município de Parauapebas – Pará. Esta pesquisa documental de caráter exploratório verificará a previsão orçamentária disponível no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Verificará também a disponibilidade de relatórios que evidenciem de forma segregada as despesas financiadas com CFEM. Quanto à LOA, se investigará se a fonte da CFEM estava especificada tanto nas receitas quanto nas despesas. Conjuntamente, o detalhamento das receitas e despesas advindas da CFEM será procurado nas demonstrações contábeis a fim de identificar o total de arrecadação do município e o total de arrecadação da CFEM, bem como a relação entre receita corrente e receita tributária e a relação entre CFEM e receita corrente. Como produto será proposto a elaboração de um portfólio de medidas a serem adotadas para mitigar as insuficiências encontradas. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2797255 - ANDRE CUTRIM CARVALHO
Presidente - 1712816 - EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA
Interno - 418.532.453-72 - LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS - UFPA