Banca de QUALIFICAÇÃO: SERGIO AUGUSTO BRAZAO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SERGIO AUGUSTO BRAZAO
DATA: 13/06/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Sala virtual link: meet.google.com/pfa-edby-oat
TÍTULO:

“Gestão das Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica: Um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil”

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento; Assistência Estudantil; Política Pública; Vulnerabilidade Social; Ensino.

PÁGINAS: 28
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Na rede federal de ensino as políticas públicas de Assistência Estudantil estão presentes e garantidas a partir da promulgação do Decreto Lei 7.234 de 19 de julho de 2010, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Ministério da Educação (MEC). É um recurso financeiro garantido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) que se destina aos estudantes da rede pública de ensino que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica. A pesquisa fundamenta-se na descrição do Orçamento e Planejamento Público Federal do Programa Nacional de Assistência Estudantil no Brasil para que se entenda e se busque analisar as ações executadas pelo Instituto Federal do Amapá - IFAP, de modo que ao final, evidencie a utilização dos recursos financeiros destinados à Assistência Estudantil. Todo o processo dar-se-á através de pesquisa bibliográfica e documental que retrate com fidedignidade essas ações no período de 2020 a 2022. Além de levantar dados através de questionários aplicados a 892 alunos com margem de erro da pesquisa de 3% (para mais ou para menos). Dessa amostra, o questionário será aplicado a 32% de alunos – contemplados em 2020; 25% de alunos – contemplados em 2021; e 43% de alunos – contemplados em 2022 que possuem vínculo direto com o Programa em tela apontando os benefícios e as dificuldades encontradas por meio da análise de conteúdo de Bardin.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Presidente - 575.680.142-15 - SILVIA FERREIRA NUNES - UFPA
Externo à Instituição - VICTOR HUGO GOMES SALES