Banca de QUALIFICAÇÃO: SERGIO GUILHERME DOS SANTOS FALESE
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: SERGIO GUILHERME DOS SANTOS FALESE
DATA: 26/04/2022
HORA: 10:00
LOCAL: NAEA/PPGGP SALA-12
TÍTULO:
Avaliação normativa dos Convênios da sudam nos Municípios do estado do Pará dentro de um contexto de desenvolvimento local e alinhamento ao PRDA no período compreendido entre 2018-2021.
PALAVRAS-CHAVES:
PRDA. Desenvolvimento Local. SUDAM. Convênios Federais. Amazônia legal.
PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
Esta dissertação em andamento tem como objetivo analisar a atuação dos convênios firmados entre a SUDAM e os Municípios do Estado do Pará em termos de desenvolvimento regional e se têm sido coerentes com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA. Para fundamentação deste trabalho, realizou-se uma revisão da literatura, inicialmente com uma abordagem sobre desenvolvimento local, fazendo uma contextualização voltada para o desenvolvimento da Amazônia Legal; em seguida explana-se sobre os impactos das transferências de recursos federais para o desenvolvimento regional da Amazônia, além de se verificar os principais conceitos relativos às transferências voluntárias, com ênfase sobre uma de suas modalidades- os convênios e, por fim, apresenta-se a pesquisa realizada na SUDAM, fazendo um levantamento, no período de 2018 a 2021, sobre os convênios finalizados pela SUDAM com Municípios do Estado do Pará, a fim de analisar a atuação dos convênios finalizados pela SUDAM com municípios paraenses e se tem sido coerentes com o PRDA. Ao final da pesquisa pretende-se fornecer recomendações necessárias a respeito e indicar um Manual para servir como guia na gestão de prestação de contas de convênios com a SUDAM e possibilitar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos federais.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 327888 - LARISSA STEINER CHERMONT
Presidente - 327765 - MARINA YASSUKO TOMA
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA