Banca de DEFESA: ANA SAMIRA CAVALLERO SARRAF DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA SAMIRA CAVALLERO SARRAF DA SILVA
DATA: 09/06/2020
HORA: 10:30
LOCAL: Secretaria do PPGCMA
TÍTULO:

"LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM GUIA PRÁTICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ORGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL".

PALAVRAS-CHAVES:

Licenciamento Ambiental; Barcarena/PA; Guia Prático do Licenciamento.

PÁGINAS: 39
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

No cenário atual, as questões voltadas à proteção ambiental vêm se intensificado cada vez mais. A grande busca pelo desenvolvimento econômico em parceria com a proteção dos recursos ambientais faz com que as políticas de gestão ambiental se tornem ainda mais necessárias e obrigatórias, através de leis que regulam o processo exploratório dos recursos naturais buscando trazer um equilíbrio entre a necessidade de se explorar esses recursos sem que ofereçam prejuízos ao meio ambiente e ao desenvolvimento da sociedade. O licenciamento ambiental municipal tem como principal responsabilidade inibir qualquer risco de impacto ambiental, garantindo a preservação e conservação do meio ambiente, sendo garantida e norteada, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, órgão superior para estruturar o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O presente projeto apresenta um estudo sobre o licenciamento ambiental no Brasil e no município de Barcarena/PA, abordado a história do licenciamento, as entidades fiscalizadoras e reguladoras, o licenciamento ambiental municipal e as etapas de um processo de licenciamento. Como resultado tem-se a criação de um guia prático de licenciamento ambiental do município de Barcarena/PA, a fim de estreitar as dificuldades encontradas na busca do licenciamento ambiental e facilitar o entendimento da comunidade em geral.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 071.100.732-20 - GILMAR WANZELLER SIQUEIRA - UNIFESP
Externo à Instituição - HOMERO VILAR CORREA
Externo à Instituição - RENATO ARAUJO DA COSTA