"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO DOS PRESOS"
Sustentabilidade Ambiental. Direitos Humanos. Presos.
Os direitos humanos ensejam uma série de prerrogativas inatas a todo e qualquer indivíduo. No caso do preso a sustentabilidade ambiental torna-se fator essencial para a sua convivência no sistema carcerário e sua ressocialização. Nesse sentido, este artigo tem o objetivo de demonstrar a importância da sustentabilidade ambiental no ambiente carcerário, representado pelas condições de vida dentro do ambiente prisional, tais como a salubridade do local, as condições estruturais necessárias à sobrevivência, ausência de saneamento básico, lotação das celas, higiene, dentre outos. Para isso, o presente trabalho serve-se, metodologicamente de uma abordagem qualitativa de procedimento bibliográfico, através de leituras e fichamentos de autores que abordam o tema discutido. Os resultados advêm da contribuição sobre a efetivação dos direitos humanos do preso à sustentabilidade ambiental carcerária, local em que este viverá em todo o decurso de tempo do pagamento de sua pena. Assim, a sustentabilidade ambiental é um direito humano do apenado e, portanto, deve ser efetivada e está intimamente ligada ao sistema carcerário, meio onde este irá conviver com o objetivo de cumprir a sua pena.