Banca de DEFESA: FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO DE CASTRO DA PAZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO DE CASTRO DA PAZ
DATA: 29/02/2024
HORA: 16:00
LOCAL: SALA DO PPLSA 10
TÍTULO:

A POLÍTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS
DISCURSOS DE GESTORAS E PROFESSORES(AS) DA E.E.E.M. PROFA.
FLORENTINA DASMASCENO, SANTA LUZIA DO PARÁ-PA

PALAVRAS-CHAVES:

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos. Políticas
Educacionais. Escola Profa. Florentina Damasceno.

PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O objeto de estudo desta dissertação é a política educacional da Educação em Direitos Humanos
nos discursos da diretora, da vice-diretora, da coordenadora pedagógica e dos(as)
professores(as) da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Florentina Damasceno, do
Município de Santa Luzia do Pará, na Amazônia paraense, procurando identificar as
concepções de Educação em Direitos Humanos, as situações de discriminação presentes na
escola e os desafios à implementação dessa política manifestadas na falas desses(as)
profissionais. Sob o viés crítico, a Educação em Direitos Humanos é definida como um
processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos a partir
da apreensão de conhecimentos historicamente produzidos sobre os Direitos Humanos e deve
ser um dos eixos fundamentais da Educação Básica. O estudo assume o método do materialismo
histórico-dialético e a perspectiva crítica dos Direitos Humanos, compreendendo a política
educacional em Direitos Humanos como potencialmente ambivalente, ao possibilitar a
transformação/emancipação ou reproduzir as estruturas hegemônicas na lógica do capital,
dependendo das condições materiais e dos seus agentes. A pesquisa fundamenta-se nos
princípios de abordagem qualitativa, de campo empírico e do tipo documental sobre os marcos
histórico-regulatórios dessa política. Como instrumento da coleta dos dados, adotou-se a
técnica de entrevista semiestruturada e a análise do conteúdo. O lócus desta investigação é a
Escola Estadual de Ensino Médio Profa. Florentina Damasceno, sendo a única escola que oferta
esse nível de educação no município santa-luziense. Participaram da pesquisa uma diretora,
uma vice-diretora, uma coordenadora pedagógica e cinco professores(as). Sobre as concepções,
de Educação em Direitos Humanos, a pesquisa evidencia uma heterogeneidade de
interpretações nas falas desses(as) profissionais, cuja compreensão considera, ao mesmo tempo,
essa educação a partir do estabelecimento de um ambiente pedagógico interativo, como um
processo de respeito às individualidades e como uma educação multidimensional de formação
integral. Com relação às situações de discriminação presenciadas na Escola Professora
Florentina Damasceno por esses(as) profissionais, a pesquisa indica as práticas de racismo,
homofobia e intolerância política, demonstrando que esta unidade escolar se constitui como um
espaço de disputas ideológicas que reflete a ausência de implementação e efetividade das
políticas de ações afirmativas voltadas ao combate ao racismo e orientadas à promoção da
diversidade sexual e política na escola. Quantos aos desafios à implementação dessa política na
escola, a pesquisa aponta: a ausência de políticas públicas educacionais de formação continuada
por parte da Secretaria de Estado de Educação do Pará, distanciando a equipe gestora e os
professores(as) da escola das discussões relacionadas à Educação em Direitos Humanos; a
disseminação das fakes news pelas plataformas digitais de conteúdo que, por sua vez, violam
os Direitos Humanos e distorcem o seu conteúdo na escola; e a Reforma do Ensino Médio,
consolidada pela Lei n. 13.415/17, que precarizou ainda mais a possiblidade de discussão da
EDH a partir da centralidade no controle do fluxo dos conteúdos formativos e da sobrecarga de
trabalho dos(as) professores(as) na Escola Professora Florentina Damasceno. Por fim, esta
investigação atenta para a relevância de tratar a Educação como/em Direito/s Humano/s como
uma das agendas prioritárias do Estado, cuja implementação e efetividade devem acontecer no
âmbito das políticas públicas educacionais que assegurem o compromisso ético e político com
a proteção e defesa dos Direitos Humanos na escola.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos. Políticas
Educacionais. Escola Profa. Florentina Damasceno.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2360232 - ANA PAULA VIEIRA E SOUZA
Interno - 1347712 - SALOMAO ANTONIO MUFARREJ HAGE
Externo à Instituição - LUÍS FERNANDO VÁSQUEZ ZORA