Banca de QUALIFICAÇÃO: THALYTA BRANDÃO DE CAMPOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THALYTA BRANDÃO DE CAMPOS
DATA: 10/12/2021
HORA: 15:00
LOCAL: On line
TÍTULO:

MOROSIDADE DO PROCESSO DE TITULAÇÃO COMO AMEAÇA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MARAJÓ:  análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades Quilombolas; Direito territorial quilombola;Título definitivo

PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para aefetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras quetradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo deidentificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará. Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistasé possível concluir que apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidadedas comunidades que não possuem o documento de suas terras.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2185069 - FABIO FONSECA DE CASTRO
Externo ao Programa - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Interno - 2178358 - NIRVIA RAVENA
Presidente - 325725 - ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN