Banca de QUALIFICAÇÃO: MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
DATA: 14/10/2020
HORA: 14:00
LOCAL: On line
TÍTULO:

IPTU E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ESPACIAL: fiscalidade e extrafiscalidade aplicadas ao planejamento urbano, o caso de Belém-Pará (Brasil)

PALAVRAS-CHAVES:

IPTU. IPTUPT. Desenvolvimento sócio-espacial. Planejamento urbano. Extrafiscalidade.

PÁGINAS: 88
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Trata-se de projeto de qualificação cujo objeto de estudo é a aplicabilidade do imposto territorial na cidade de Belém, entre os anos 1993 e 2020. O objetivo é realizar uma análise sobre os dilemas na implementação do referido imposto no Município de Belém, e as suas implicações na produção do espaço urbano. Com o método de interpretação e análise dialético da Teoria Crítica Urbana, parte-se da hipótese de que os entraves institucionais que se expressa na realidade urbana de Belém emanam consequências como o planejamento urbano excludente, obscuridade da base de cálculo para verificação do valor venal, proporcionalmente reduzida arrecadação, e aumento da desigualdade socioespacial. Mesmo com instrumentos disponíveis, a produção do espaço é gerenciada por interesses heterônomos, ao revés de demandas autônomas. Desse modo, os resultados da tributação relacionam-se fortemente com a colonização da vida pública pelo poder econômico. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1903840 - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN
Presidente - 327788 - SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR
Interno - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES