ACESSOS E BARREIRAS À CIDADANIA: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades amazônicas
Parcerias público-privadas. Espaço Público. Cidadania. Acessibilidade.
O crescimento da população urbana ainda é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo que se revela por meio das transformações socioespaciais e ambientais, gerando um processo de segregação territorial. Afinal o crescimento urbano não necessariamente vem acompanhado de melhores condições de acesso à terra urbana. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros que readequem as metrópoles no intuito de deixá-las mais atrativas. Este cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente no que concerne às novas formas de gestão que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000 em espaços públicos de Belém e Marabá (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas e Mangueirinho, Carajás Convenções — Marabá) do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Este projeto parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés crítico, em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Serão adotadas a análise dos dados por meio da estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática) e categorização por meio de uma matriz lógica sobre os temas levantados, utilizando-se a técnica de análise do conteúdo (BARDIN, 1977).