Banca de DEFESA: NIRCELE DA SILVA LEAL VELOSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NIRCELE DA SILVA LEAL VELOSO
DATA: 23/01/2019
HORA: 15:00
LOCAL: MINIAUDITÓRIO DO NAEA
TÍTULO:

POLÍTICA PÚBLICA DE ABASTECIMENTO PLUVIAL: ÁGUA DA CHUVA NA AMAZÔNIA PRA QUEM?

PALAVRAS-CHAVES:

POLÍTICA PÚBLICA DE ABASTECIMENTO PLUVIAL: ÁGUA DA CHUVA NA AMAZÔNIA PRA QUEM?

PÁGINAS: 228
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A região amazônica possui a maior reserva superficial de água doce da Terra. A
disponibilidade hídrica subterrânea é inquestionável. Contudo, segundo as
estatísticas oficiais 7,6 milhões de pessoas sofrem sem rede de água. O descaso nas
condições de acesso digno à água de milhões de pessoas mostra a incapacidade do
poder público em garantir, mesmo que minimamente, o direito à água para uso
pessoal e doméstico de forma suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível,
reconhecido desde 2010 pela ONU. Essa constatação evidencia a urgência de
políticas públicas inovadoras que venham efetivamente suprir a demanda de água
dessa população. A partir de 2014, políticas públicas de acesso à água, que priorizam
os recursos pluviais, vêm sendo implementadas na região. O “Sanear Amazônia” é a
expansão do Programa Cisternas para o bioma amazônico. Com mais de três mil
sistemas implantados em oito RESEX’s amazônicas, a necessidade de avaliar esses
mecanismos tornou-se notória. Dessa forma, será que o modelo proposto pelo Sanear
Amazônia é viável, podendo ser alternativa de acesso à água sustentável para a
região? Esse estudo tem o objetivo de avaliar o modelo de abastecimento de água
através de recursos pluviais, enquanto política pública, no que tange às condições
suficientes e necessárias para o acesso sustentável à água aos povos amazônicos. A
partir da análise do desenho do modelo de abastecimento de água, pretende-se
diagnosticar a viabilidade do Sanear Amazônia como política pública continuada. Para
tanto adotou-se uma abordagem metodológica pautada na antiga tensão entre os
métodos qualitativos e quantitativos. Os procedimentos estão baseados nas teorias
do Viable System Model (VSM) isto é, Modelo do Sistema Viável, o Institutional
Analysis and Development (IAD) Framework, tendo como instrumento de análise o
Qualitative Comparative Analisis (QCA) através do fuzz 7.0. Fazendo parte desse
caminho metodológico foram aplicados questionários fechados, entrevistas
semiestruturadas, observação direta e registro fotográfico. Até o momento, a
caraterização dos atributos da comunidade foi muito útil para a percepção da visão
geral da arena de ação e das formas de apropriação do modelo de abastecimento. O
sistema foi desenhado atribuindo responsabilidades ao morador, tornando-o
componente fundamental dessa estrutura. Modelar sistemas de abastecimento de
água autogeridos, autônomos e com autocontrole é característica indispensável
principalmente para áreas tipicamente amazônicas. Assume-se que será possível
identificar possíveis deficiências na estrutura organizacional que estejam resultando
em obstáculos à gestão do sistema e dificultando o acesso sustentável à água, e
assim responder a pergunta da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 325154 - EDNA MARIA RAMOS DE CASTRO
Interno - 327790 - FRANCISCO DE ASSIS COSTA
Externo à Instituição - MARIO VASCONCELLOS SOBRINHO
Presidente - 2178358 - NIRVIA RAVENA
Externo à Instituição - PEDRO PABLO CARDOSO CASTRO
Externo ao Programa - 1509074 - RONALDO LOPES RODRIGUES MENDES