"Análise da Autonomia das Populações Tradicionais no Manejo Comunitário de Recursos Florestais Madeireiros em Unidade de Conservação da Amazônia"
Amazônia; Autonomia; Manejo Florestal Comunitário; Populações Tradicionais; Recursos Madeireiros; Unidade de Conservação.
Este projeto propõe analisar o grau de autonomia das populações tradicionais na realização do manejo florestal comunitário (MFC) de recursos madeireiros em unidades de conservação na Amazônia brasileira. O estudo será desenvolvido a partir de três abordagens: pela revisão e análise sobre as garantias e efetivação dos direitos assegurados às comunidades pela legislação correlata no âmbito do MFC; pela percepção dos stakeholders envolvidos na atividade florestal sobre esta autonomia; e pela análise das relações entre as regras formais do MFC e as perspectivas, práticas tradicionais dos comunitários e garantias de sua participação na tomada de decisão associada à atividade. Duas unidades de conservação de uso sustentável de esfera federal no estado do Pará - a Resex Verde Para Sempre e a Floresta Nacional do Tapajós - serão utilizadas como estudos de caso do MFC de recursos madeireiros. Como hipótese a ser testada, propomos que a autonomia das populações tradicionais na realização do MFC de recursos madeireiros em unidades de conservação é cerceada por seus regulamentos ao não garantir plenamente ou instituir obstáculos à efetivação de seus interesses nas tomadas de decisão e ao exercício de suas atividades produtivas tradicionais em seu território.