Indicadores Ambientais Aplicados a Gestão Municipal no Estado do Pará.
Amazônia, Indicadores, Gestão Ambiental Municipal, Pará.
Políticas públicas descentralizadas entre a União, Estado e municípios têm sido implantadas na Amazônia na tentativa de se reduzir as desigualdades sociais, econômicas e ambientais. O estado do Pará tem realizado um grande esforço na descentralização de sua gestão ambiental, embora a ausência de mecanismos de monitoramento e avaliação deste processo prejudica a transparência, o acompanhamento e o aperfeiçoamento da política de descentralização. Diante disso, o presente projeto de pesquisa objetiva analisar o grau da gestão ambiental municipal do Pará a partir do desenvolvimento de um índice de desempenho da gestão ambiental. A metodologia proposta será aplicada em 143 municípios do Estado, a partir do método de análise fatorial, com a identificação de indicadores ambientais que melhor monitoram a realidade da gestão ambiental dos municípios. A análise da evolução da gestão será realizada com dados dos anos de 2008 (início do processo descentralização) e de 2014. Os dados serão provenientes de instituições públicas, em especial o IBGE. Espera-se como resultados principais uma avaliação objetiva do municípios paraenses de acordo com sua evolução na gestão ambiental e que gestores públicos sejam fortalecidos por meio de uma ferramenta de gestão que permita o acompanhamento transparente e continuo de desempenho da política de descentralização ambiental.