FEDERALISMO E FAIXA DE FRONTEIRA: AS ASSIMETRAIS DE PODER NA FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS COMITÊS DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA
Faixa de Fronteira. Zona fronteiriça. Comitê de IntegraçãoFronteiriça. Cidade-gêmea. Assimetria de poder.
O presente trabalho ocupa-se da temática fronteiriça, delimitando-a no Comitê de Integração Fronteiriço, lotados nas cidades-gêmeas e instalados - de acordo com norma institucional e acordos bilaterais. Justifica-se a presente pesquisa uma vez que há estudos sobre relação intergovernamental – relação ente Estado e União, na base federalista; apoiados, sobretudo em políticas públicas sociais, contudo um estudo no caso dos municípios (cidades-gêmeas) no tocante à assimetria de poder entre os Estados federados e Município, bem como se se apresenta e de que modo se apresenta essa assimetria na relação entre Estado (subnacional) e unidades territoriais locais (municípios/cidades-gêmeas) impactando ou não no Comitê de Integração Fronteiriça - tem apresentado lacunas no certame. Visa-se a conhecer os propósitos do Estado no processo de desenvolvimento de dita área fronteiriça, via do Comitê de Integração Fronteiriça, tendo como foco principal analisar e examinar os aspectos da assimetria de poder entre os Estados e sua probabilidade de impacto na implementação, desenvolvimento, manutenção, temáticas, deliberações e execuções nos Comitês de Integração Fronteiriça, lotados na cidade-gêmea. O modelo teórico para análise adotado é o Neoinstitucionalismo, por permitir analisar e identificar os meandros e contextualizações acerca do comitê de integração fronteiriço e a relação com a assimetria de poder; sendo assim a técnica comparativa-histórica propicia o amoldamento no temo e espaço nesse processo de contextualização da trajetória. O método hipotético-dedutivo popperiano, permitiu a formulação do problema, da conjectura e o falseamento do objeto proposto para análise e exame, para fins de ratificação de ciência; e na própria complexidade do tema e do objeto, é que será subsidiado pela abordagem interdisciplinar, permitindo a formulação de um contexto histórico processual de fatos e acontecimentos, para entrelaçar e entender as condições e os motivos para a propositura desse comitê.