Banca de QUALIFICAÇÃO: MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO
DATA: 27/04/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório do NAEA
TÍTULO:

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: LICENCIAR, MONITORAR E AVALIAR SEUS EFEITOS

PALAVRAS-CHAVES:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA; LICENCIAR, MONITORAR E AVALIAR SEUS EFEITOS

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O presente projeto de tese tem como título: A regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: licenciar, monitorar e avaliar seus efeitos, e trás para discussão o tema regularização fundiária urbana como instrumento de garantia do direito à cidade sustentável na Amazônia.

Os problemas decorrentes da questão fundiária urbana não são recentes e acompanham grande parte da história da humanidade, sempre as voltas com a adoção de medidas jurídicas e administrativas, em matéria urbanística e ambiental, desarticuladas e ineficazes para conter o processo de produção da informalidade urbana, e fomentar políticas públicas de provisão habitacional e geração de emprego e renda, em atendimento as demandas decorrentes da intensificação do êxodo rural e industrialização iniciada a partir da década de 1930. Período em que a população urbana mundial era superior a 70%.  Somente na década de 1970 a população urbana ultrapassa a rural. Atualmente, este fenômeno levou as Nações Unidas a declarar o século XXI urbano, visto que estimativas mostraram que em 2050 cerca de 70% da população mundial será urbana (STEFANIAK, 2009). 

No entanto, na busca pelo mínimo existencial a sobrevivência digna, onde a terra e a moradia são indispensáveis a essa condição, as práticas humanas de degradação persistem desde o domínio do território brasileiro, pelos estrangeiros e intensificam-se no período de ocupação da Amazônia.  Período em que a política de integração nacional, tinha como lema: “terra boa é terra devastada”, premiando-se com mais terra aqueles que aderissem a essa política

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1152697 - ANDRE AUGUSTO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE
Interno - 2217626 - ARMIN MATHIS
Presidente - 2153061 - DURBENS MARTINS NASCIMENTO
Externo ao Programa - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Interno - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES