Banca de QUALIFICAÇÃO: IVONÊS DAMASCENO LOBO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IVONÊS DAMASCENO LOBO
DATA: 05/04/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Miniauditório
TÍTULO:

ANÁLISE DA QUALIDADE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) PARA LICENCIAMENTO DE MINERADORAS NO ESTADO DO AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

PALAVRAS-CHAVE: Amazônia. Estudo de Impacto Ambiental. Mineração. Amapá.

PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

No contexto do desenvolvimento sustentável, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) surge como um instrumento essencial ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos públicos ou privados com impactos relevantes. No Brasil, a Resolução n.º 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios básicos para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No entanto, a globalização impulsionou mudanças no padrão de produção, promovendo o surgimento de interesses empresariais que buscam flexibilizar as regras do licenciamento ambiental. Esse movimento, especialmente evidente durante os governos Temer e Bolsonaro, resultou em políticas mais favoráveis ao setor empresarial, incluindo a proposta de exploração mineral em terras indígenas. Na Amazônia, isso se traduz em uma história de Grandes Projetos que, frequentemente, exploram a região em benefício de outras partes do país, deixando impactos socioambientais negativos. A qualidade dos EIAs de empreendimentos minerários no Estado do Amapá é um ponto de preocupação, especialmente diante do desmonte do processo de licenciamento ambiental no Brasil desde os anos 1980. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral avaliar a qualidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) de empreendimentos minerários no Estado do Amapá. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Como os padrões de qualidade têm sido implementados nas Avaliações de Impactos Ambientais f eitas por empreendimentos minerários no Amapá? Para isso, as qualidades de três EIAs minerários de projetos minerários no Estado do Amapá serão avaliadas a partir da metodologia Lee and Colley Review Package, reconhecida internacionalmente.

PALAVRAS-CHAVE: Amazônia. Estudo de Impacto Ambiental. Mineração. Amapá.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Interno - 2153297 - MIRLEIDE CHAAR BAHIA
Presidente - 2178358 - NIRVIA RAVENA