Banca de DEFESA: HERENA NEVES MAUES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HERENA NEVES MAUES
DATA: 27/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

Dos cercamentos contemporâneos à necropolítica dos territórios: análise do projeto volta grande a partir da política fundiária brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Volta Grande do Xingu, Política Fundiária, Política Minerária,
cercamentos contemporâneos, Necropolítica.

PÁGINAS: 188
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Pretende-se analisar os efeitos de condutas do Estado, no seu nível de atuação
administrativa através do INCRA e certas atuações jurídicas e jurisdicionais e da
Empresa Canadense Belo Sun, minning corp em relação ao Projeto Volta Grande,
localizado no município de Senador José Porfírio, para as populações que estão em
sua área de incidência direta e indireta, especialmente relacionando o conceito de
interesse público para a mineração em bases mercadológicas globais e o interesse
público, (des)construído pela política de reforma agrária atual, estruturando-se os
estudos a partir dos documentos dos órgãos oficiais de Estado e categorias teóricas
extraídas do contexto observado no diário de campo. Assim, além do diagnóstico
social com trabalho de campo das comunidades envolvidas, estudou-se
documentalmente dos processos e normativas de afetação e desafetação do Projeto
de Assentamento (P. A) Ressaca, revelando as diretrizes do Estado Brasileiro,
quando se confrontam os interesses dos camponeses e das grandes empresas de
mineração internacionais. Em que medida se reconhece o conteúdo da categoria
teórica principal Necropolítica dos Territórios a partir da observação empírico-teórica
das categorias teóricas subjacentes, quais sejam, cercamentos, desterritorialização,
ilegalidades toleradas, acumulação por expoliação, biopolítica e necropolítica
quando confrontadas com estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos
estatais confrontando-se às realidades histórico-sociais? A partir da pesquisa
qualitativa, teórico-exploratória e bibliográfico-documental, revisitou-se construção
de hermenêutica para a atuação do Estado, enquanto assegurador jurídico,
intrincado ao mercado neoliberal, explicando-se a evolução da atuação estatal em
vários pontos de intersecção, concluindo-se que ao garantir o neocolonialismo
brasileiro no subsistema local da Volta Grande do Xingu, com a observação empírica
das categorias teóricas, a partir da promoção do megaprojeto minerário, aquele
fornece bases seguras, especialmente jurídicas, para o mercado global da
mineração gerando a reprodução da necropolítica dos territórios da Amazônia,
alimentando ciclos da política fundiária brasileira, os quais descontinuam as
diretrizes fundantes da efetiva reforma agrária.

Palavras-chave: Volta Grande do Xingu, Política Fundiária, Política Minerária,
cercamentos contemporâneos, Necropolítica.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2491555 - DANILO ARAUJO FERNANDES
Presidente - 2185069 - FABIO FONSECA DE CASTRO
Externo ao Programa - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Interno - 2178146 - LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN
Externo ao Programa - 3062921 - MARINA RAMOS NEVES DE CASTRO