UHE BELO MONTE E A SOBERANIA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS NA VOLTA GRANDE DO XINGU
Palavras-chave: hidrelétricas; povos indígenas; soberania alimentar; Amazônia;
conflitos socioterritoriais.
A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de
Belo Monte incluiu a elaboração das medidas de mitigação e compensação voltadas para os
povos indígenas afetados pelo empreendimento e que compõem o Plano Básico
Ambiental (PBA). Dentre as medidas do PBA, destacam-se aquelas voltadas para a garantia da
alimentação do povo indígena Yudjá (Juruna), que vive na Terra Indígena (TI) Paquiçamba,
localizada na região da Volta Grande do Xingu. Esta região corresponde a um trecho de
aproximadamente 130 km, onde a vazão do rio Xingu foi reduzida após a instalação da
barragem que desvia suas águas para o reservatório da hidrelétrica. Entretanto, o monitoramento
ambiental territorial independente realizado pelo povo Yudjá indica, no bojo do registro dos
impactos sobre seu território e seus modos de vida, que as medidas do PBA não consideram os
aspectos socioculturais de sua alimentação, de modo que a soberania alimentar dessa população
pode estar em risco. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral explorar os processos de
conflito entre as medidas do PBA e o monitoramento independente realizado pelo povo
Yudjá, partindo das afetações e contradições geradas pelas ameaças à soberania alimentar
desses grupos. A perspectiva de análise para a diferenciação entre o PBA e o monitoramento
independente deu-se pelos instrumentais da análise do discurso, mais especificamente da
análise de conteúdo dos dois documentos. Os principais resultados indicam contradições
relacionadas à diminuição no consumo de pescado, às alterações nas espécies de peixes
pescadas e às mudanças nos apetrechos de pescas na VGX.
Palavras-chave: hidrelétricas; povos indígenas; soberania alimentar; Amazônia;
conflitos socioterritoriais.