Banca de DEFESA: RAYLSON MAX DA SILVA CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAYLSON MAX DA SILVA CASTRO
DATA: 28/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 12-NAEA/UFPA
TÍTULO:

A ECOLOGIA POLÍTICA DOS POVOS TRADICIONAIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Ecologia Política. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Povos

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Paulatinamente e de modo implícito, a ecologia política dos povos tradicionais é uma temática que vem ganhando relevância e notoriedade em fóruns internacionais, especificamente e em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Como exemplo pan-amazônico, e utilizando a ecologia política de Bruno Latour (2004) como quadro teórico, o caso Saramaka vs. Suriname será a principal análise desse trabalho de dissertação e o reconhecimento da sentença da CorteIDH do direito dos povos Saramaka à propriedade coletiva sobre a terra e os seus recursos naturais em território ancestral face às atividades econômicas de degradação socioambiental. Utilizou-se a metodologia seguindo uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de bibliografias junto ao portal de periódicos da Capes, além de utilizar-se da pesquisa documental e do estudo de caso de documentos oficiais da Organização dos Estados Americanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se a explorar as abordagens adotadas pela Corte e como a proteção dos direitos dos povos tradicionais, incluindo o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, do povo Saramaka, deu-se ou não através da Ecologia Política. Conclui-se que a decisão da Corte no caso Saramaka é um marco importante na proteção dos direitos dos povos tradicionais na região da Pan-amazônia e destaca a importância da abordagem da ecologia política na compreensão e proteção desses direitos, onde a ecologia política ajuda a compreender e (re)fazer uma leitura socioambiental acerca das realidades dos povos tradicionais e sua interrelação orgânica com a terra e os seus recursos naturais.

Palavras-chave: Ecologia Política. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Povos

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2185069 - FABIO FONSECA DE CASTRO
Externo à Instituição - MARIO TITO BARROS ALMEIDA
Externo à Instituição - MAYANE BENTO SILVA
Presidente - 3294539 - THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE