Banca de DEFESA: VANILDA ARAÚJO FERREIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANILDA ARAÚJO FERREIRA
DATA: 26/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADAS/AFETADAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Valoração serviços ecossistêmicos. Externalidades de grandes projetos.
Comunidades ribeirinhas. Passivo socioambiental. Desenvolvimento Local. Amazônia

PÁGINAS: 300
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O eixo central deste estudo foi analisar as influências dos serviços ecossistêmicos e dos efeitos das
externalidades social e ambiental geradas por grandes empreendimentos, sobretudo das
multinacionais Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S. A, sobre as condições de subsistência e o modo
de vida das comunidades tradicionais ribeirinhas, no Baixo Tocantins. Buscando entender como a
valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos, estimada a partir da percepção dos
agentes sociais locais, pode contribuir para instrumentalizar as lutas sociais em defesa da vida e do
fortalecimento produtivo dessas comunidades tradicionais cujos meios de sobrevivência estão
sendo impactados por grandes empreendimentos instalados na área de estudo. Apresenta-se como
empiria basilar as comunidades ribeirinhas pertencentes aos Projetos de Assentamentos
Agroextrativistas - PAEs Santo Afonso/Ilha do Xingu e Santo Antônio II/Ilha do Capim, situados no
ecossistema de várzea do município de Abaetetuba-Pa. Defende-se na presente tese que a fronteira
dos recursos naturais no Baixo Tocantins se conforma por um conflito de territorialidades situado
em um campo de forças cuja dinâmica está ancorada nas relações assimétricas de poder entre os
agentes sociais, econômicos e políticos que interagem no território e imprimem na luta política e
no território suas visões e ações para com os agentes, os ecossistemas naturais e os serviços
ecossistêmicos. Essas relações são operadas de acordo com os interesses dos grandes
empreendimentos minerais do agronegócio e de infraestrutura portuária que impactam a região,
por meio da rede de mediações de instituições financeiras e governamentais, com desequilíbrio
para manter os direitos territoriais dos filhos da terra. Ao demandarem novos territórios
estratégicos para a produção e escoamento de commodities, esses empreendimentos produzem
externalidade ambientais negativas por meio da redução do fluxo de serviços ecossistêmicos que,
por sua vez, ameaçam as condições de sobrevivência das populações tradicionais. Estas ações
tendem a inviabilizar o curso das forças produtivas locais na condução de suas formas coletivas e
uso comum dos ecossistemas naturais, a partir da introdução de boas práticas mais produtivas,
inclusivas e sustentáveis do desenvolvimento e por sua vez, ampliando as barreiras
socioeconômicas para a continuidade do círculo de pobreza, miséria e exclusão social. A valoração
biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos das reservas dos PAEs estudados contribui para
lançar luz sobre os efeitos das externalidades ambiental e social gerados pelas ações dos grandes
empreendimentos sobre o provimento dos meios de sobrevivência e o modo de vida nas
comunidades, cooperando com embasamento para a exigência da responsabilização pelos efeitos da
degradação socioambiental, de quem os gera, sobre as condições de vida nas comunidades. O
instrumental teórico-analítico da tese é interdisciplinar convergindo conhecimentos das ciências
sociais do campo da economia ecológica, ecologia política, geografia, sociologia, filosofia e
antropologia. Priorizando-se estudos críticos que contribuam para objetivar os serviços
ecossistêmicos na sua relação de interdependência com a sociedade e dentro de uma abordem
pluralista, considerando as dimensões sociocultural, ambiental, econômica e políticas da sua
constituição; da produção do espaço como território construído e delimitado por e a partir de
relações de poder, e; a valoração socioambiental em uma perspectiva construtiva e propositiva
como instrumento de auxílio na luta social ribeirinha contra a e para o fortalecimento estratégico
da produtividade dos territórios tradicionais na Amazônia. Pela natureza estratégica da coleta e
análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de
pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental (planos
governamentais, Decretos, EIA/RIMA, Planos de Usos de recursos naturais dos PAEs, Ação Civil
Pública, Relatórios, Cartas-denúncia, Atas etc.), acrescidos de produção de conhecimento científico,
laudos técnicos e outros que se reportam de forma relevante à temática em questão. Paralelamente
recorreu-se ao levantamento das representações cartográficas relativas às racionalidades que
orientam os usos dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos pelos diferentes agentes que
interagem no território. As informações de campo ocorreram a partir entrevistas de livre interação,
complementadas com entrevistas semiestruturadas e aplicação de formulários com questões
semiestruturadas com 80 agentes sociais ribeirinhos e 10 informantes-chave, entre lideranças dos
movimentos socais locais e organizações sociais, com foco na compreensão das relações de poder
entre os agentes ribeirinhos, as empresas Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S.A. Na análise dos
dados, recorreu-se a estratégia metodológica etnográfica e descritiva, dada a centralidade para a
analítica do poder nas relações sociais. Os dados obtidos a partir da aplicação dos formulários foram
agrupados em tópicos que se relacionavam entre si e que refletiam a percepção dos agentes sociais
acerca de três dimensões: Dimensão social, ambiental e econômica (DSAE); Dimensão
Potencialidade Produtiva Bioeconômica (DPPB), e; Dimensão Ação Política (DAP). Aplicando-se à
Análise Fatorial sobre as variáveis definidoras das referidas dimensões, para a construção dos
indicadores Indicador social, ambiental e econômica (Isae); Indicador Potencialidade Produtiva
Bioeconômica (Ippb), e: Indicador Ação Política (Iap), que as representem de forma mais precisa. Na
identificação dos valores aproximados estimados para as perdas socioeconômicas, bem como do
valor aproximado dos produtos e serviços ecossistêmicos e de conservação prestados pelas
comunidades ribeirinhas dos PAEs, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente
(MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Receber (DAR),
com base nos indicadores Isae, Iap, Ippb e aspectos gerais da Socioeconomia local (Renda familiar,
Tamanho da família, Tempo em que mora no local e Escolaridade. Os principais resultados
demostraram que há um nexo indissociável entre o modo de vida das comunidades tradicionais, os
seus recursos naturais e serviços ecossistêmicos saudáveis nos PAEs. As coletividades ribeirinhas
apresentaram elevado grau de percepção quanto aos efeitos dos danos sociais e ambientais (as
externalidades negativas), que interferem radicalmente sobres as suas formas de existência, mas
que dificilmente são reconhecidos e penalizados. Os valores médios anuais estimados para a
disposição a pagar pela preservação dos ecossistemas (DAP) e a disposição a aceitar pela
implementação substitutiva dos ecossistemas (DAA) corresponderam, a respectivamente, R$
14.277,01 por família ao ano e R$ 41.873,96 por família ao ano. Conclui-se que o modelo de DAP,
com a maior significância, expressa o valor econômico do pagamento por serviços ecossistêmicos
pela continuidade da preservação biosociodiverssidade dos PAEs. Estes são conhecimentos que
podem ancorar as negociações das comunidades locais em defesa se seu patrimônio biossocial e
econômico histórico com as imposições dos grandes empreendimentos que as ameaçam seus
territórios de vida, com possibilidade que criar um marco para a construção de novas dinâmicas de
desenvolvimento econômico, com inclusão social e sustentabilidade ambiental nesses territórios
tradicionais.
Palavras-chave: Valoração serviços ecossistêmicos. Externalidades de grandes projetos.
Comunidades ribeirinhas. Passivo socioambiental. Desenvolvimento Local. Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 171.042.113-49 - ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA - UFRA
Externo ao Programa - 2244124 - ELIANA TELES RODRIGUES
Interno - 2141964 - HISAKHANA PAHOONA CORBIN
Interno - 2178146 - LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN
Interno - 2178358 - NIRVIA RAVENA
Externo à Instituição - SERGIO CASTRO GOMES