Banca de DEFESA: JAYME NASCIMENTO SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAYME NASCIMENTO SILVA
DATA: 11/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

O desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento Sustentável; Compras Públicas Sustentáveis; Externalidades ambientais; Bioeconomia

PÁGINAS: 175
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 171.042.113-49 - ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA - UFRA
Externo ao Programa - 327765 - MARINA YASSUKO TOMA
Interno - 2153297 - MIRLEIDE CHAAR BAHIA
Interno - 1548828 - ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA
Externo à Instituição - SERGIO CASTRO GOMES