Banca de QUALIFICAÇÃO: RAYLSON MAX DA SILVA CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAYLSON MAX DA SILVA CASTRO
DATA: 28/02/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 15-NAEA/UFPA
TÍTULO: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO ESPAÇO DE AFIRMAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS COM POVOS TRADICIONAIS: CASO DO POVO SARAMAKA VS SURINAME.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Direitos Humanos, Direitos Socioambientais, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Povos Originários.
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: A internacionalização do constitucionalismo foi fortemente difundida a partir dos sistemas de proteção de direitos humanos espalhados mundo afora, seja no continentes europeu e asiático, seja africano e americano, com um poder de influência e as suas devidas interpretações pautadas nos princípios fundamentais, de acordo com o escopo constitucional nacional de cada país desses continentes. No continente americano, com o Sistema Interamericano expressado pela Convenção Americana, vários fatores contribuíram para a solidez e expressão do direito internacional público na região. Diante do exposto, este projeto de pesquisa tem como objeto de investigação o funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), por meio da prática atuante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o objetivo de compreender se a aplicação e a interpretação das normas contidas na Convenção o papel principal de resguardar os valores dos Direitos Humanos dos Povos Originários e seus Direitos Socioambientais com recorte ao Estado e suas reverberações no âmbito latinoamericano. A Metodologia utilizada seguirá em uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de teses e dissertações de Programas de Pós-Graduação em Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, em Sociologia e/ou Antropologia e na área Interdisciplinar, além de utilizar-se da pesquisa documental, do estudo de caso e de análise de conteúdo de forma integral. Desse modo, a execução do presente projeto de pesquisa visa também o avanço do conhecimento acerca da temática proposta, relevante nas áreas do Direito Internacional, Direitos Ambientais e Direitos Humanos e Desenvolvimento Socioambiental, uma vez que trata-se de uma questão que envolve a interação entre diferentes áreas do direito, como os direitos humanos, o meio ambiente e os povos originários. Assim, busca-se nesta pesquisa, contribuir para a compreensão dos princípios e das normas jurídicas aplicáveis, bem como para o aprimoramento da jurisprudência internacional acerca da temática. Palavras-chave: Direitos Humanos, Direitos Socioambientais, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Povos Originários.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2153549 - DENISE MACHADO CARDOSO
Interno - 2185069 - FABIO FONSECA DE CASTRO
Presidente - 3294539 - THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE