Banca de QUALIFICAÇÃO: HERENA NEVES MAUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HERENA NEVES MAUES
DATA: 27/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 17-NAEA/UFPA
TÍTULO:

Dos cercamentos contemporâneos à necropolítica dos territórios: análise do projeto Volta Grande a partir da política fundiária brasileira.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Volta Grande do Xingu, Política Fundiária, Política Minerária, cercamentos contemporâneos, Necropolítica.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Pretende-se analisar os efeitos de condutas do Estado, no seu nível de atuação administrativa através do INCRA e certas atuações jurídicas e juridicionais e da Empresa Canadense Belo Sun, minning corp em relação ao Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, para as populações que estão em sua área de incidência direta e indireta, especialmente relacionando o conceito de interesse público para a mineração em bases mercadológicas globais e o interesse público, (des)construído pela política de reforma agrária atual, estruturando-se os estudos a partir dos documentos dos órgãos oficiais de Estado e categorias teóricas selecionadas. Assim, além do diagnóstico social com trabalho de campo das comunidades envolvidas, far-se-á o estudo documental dos processos e normativas de afetação e desafetação do Projeto de Assentamento (P. A) Ressaca, revelando as diretrizes do Estado Brasileiro, quando se confrontam os interesses dos camponeses e das grandes empresas de mineração internacionais. Em que medida se reconhece o conteúdo da Necropolítica dos Territórios, a partir da extração das categorias teóricas subjacentes à observação e estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos estatais confrontando-se às realidades histórico-sociais? Essa pergunta de pesquisa pode-se desdobrar em outras perguntas de caráter socioespacial, quais sejam: a) Onde ficarão as populações tradicionais e comunidades que residem nas áreas que sofrem incidência direta do Projeto Minerário da Volta Grande do Xingu? b) de que forma serão realocadas as pessoas que ocupam a área em vistas de desafetação a partir da prevalência do interesse da mineração, em detrimento dos direitos relativos à reforma agrária? c) Quais serão os efeitos para as populações do entorno do projeto no que toca aos direitos sociais? A partir da pesquisa qualitativa, teórico-exploratória e bibliográfico-documental, revisitou-se a possibilidade da construção da epistemologia para a atuação do Estado, enquanto assegurador jurídico, intrincada ao mercado neoliberal, explicando-se a evolução da atuação estatal em vários pontos de intersecção, concluindo-se que ao garantir o neocolonialismo brasileiro em um subsistema local, com a observação empírica das categorias teóricas, a partir da promoção do megaprojeto minerário, fornece bases seguras, especialmente jurídicas, para o mercado global da mineração gerando a reprodução da necropolítica dos territórios da Amazônia, alimentando ciclos da política fundiária brasileira, os quais descontinuam as diretrizes fundantes da efetiva reforma agrária.

 

Palavras-chave: Volta Grande do Xingu, Política Fundiária, Política Minerária, cercamentos contemporâneos, Necropolítica.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2491555 - DANILO ARAUJO FERNANDES
Presidente - 2185069 - FABIO FONSECA DE CASTRO
Externo ao Programa - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Externo ao Programa - 3062921 - MARINA RAMOS NEVES DE CASTRO