Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUSA
DATA: 17/01/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Miniauditório Prof. Dr. Mário Miguel Amin Garcia Herreros - NAEA.
TÍTULO:

AS INSTITUIÇÕES E AS “BOIADAS”: O LOBBY DO AGRONEGÓCIO E O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL NO GOVERNO BOLSONARO.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Desmatamento na Amazônia; Bolsonaro; Agronegócio; Instituições; Lobby.

PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2023) ficou marcado por desestruturar as políticas e instituições ambientais do Brasil. Durante esta gestão, houve o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia Legal e o avanço de uma agenda “anti-ambiental”. Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, Bolsonaro teve o apoio de associações nacionais e estaduais do agronegócio, principalmente por defender agendas em comum. Como exemplos: a flexibilização da legislação e fiscalização ambiental; a contrariedade à demarcação de terras indígenas; críticas a movimentos sociais ambientalistas e da luta pela reforma agrária; o armamento no campo; a liberalização de agrotóxicos; o perdão de dívidas a empresários ruralistas; dentre outras. Além do apoio das associações, Jair se articulou com o Poder Legislativo através da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária. Lideranças e burocratas do agronegócio participaram do Governo Federal, ocupando cargos do alto escalão, como Secretarias e Ministérios. Dado este contexto, o projeto de tese analisa a institucionalidade de políticas de Jair Bolsonaro que contribuíram com o desmatamento na Amazônia Legal. E, avalia a relação dos grupos de interesses do agronegócio com o mandato do ex-presidente e que culminaram nas altas taxas do desmatamento. Realizo um recorte analítico para as principais representações nacionais do agronegócio brasileiro: Associação Brasileira do Agronegócio; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Frente Parlamentar Mista da Agropecuária; Instituto Pensar Agropecuária; Sociedade Nacional da Agricultura; Sociedade Rural Brasileira e a União Democrática Ruralista. Assim, analiso a convergência e divergência de agendas e o lobby do agronegócio com o governo Bolsonaro. Utilizo uma metodologia qualitativa na pesquisa e uma análise institucionalista através do neoinstitucionalismo histórico. Tendo em conta: as instituições, os grupos de interesses e suas preferências, o contexto institucional, a formulação e a definição das políticas ao desmatamento na Amazônia Legal. Para a coleta e interpretação de dados, uso a análise de conteúdo. Recorro a dados secundários advindos do Governo Federal, do Poder Legislativo, da organização Política por Inteiro e das respectivas associações do agronegócio. O projeto têm como hipóteses que o aumento do desmatamento foi consecutivo às ações institucionais e ao sucesso de implementação de agendas do Governo Federal. Além de que, tais agendas convergiram com os interesses das principais associações do agronegócio do país, implementadas por meio de seus lobbys e na participação direta no Poder Executivo. A outra hipótese é que o aumento do desmatamento foi associado às atividades legislativas da gestão de Bolsonaro e seus arranjos políticos no Poder Legislativo. O projeto de tese contribui com as pesquisas sobre o impacto do Governo Federal e as práticas do agronegócio no desmatamento na Amazônia Legal. Sobretudo no momento em que há uma preocupação global perante o aumento dos índices e o agravo de problemas socioambientais na região.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2217626 - ARMIN MATHIS
Presidente - 2153061 - DURBENS MARTINS NASCIMENTO
Externo ao Programa - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL