Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO IDALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO IDALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 07/12/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

BARREIRAS DE ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE: A Realidade dos Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas no Nordeste Paraense

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Barreira de acesso ao sistema de saúde. Assentamentos Rurais. RESEX.
Microrregião do Guamá. Nordeste Paraense.

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O estudo tem o intuito de avaliar os fenômenos que afetam o acesso aos serviços de saúde em
grupos populacionais que residem em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no
Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada
pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são
perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região por conta dos
desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde que
necessitariam de um planejamento mais apropriado à regional. Com isso, temos diversas
implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário,
pesquisaremos os locais estabelecidos neste estudo, que foram delimitados: o Assentamento
Federal de Cupiúba em Castanhal; o Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do
Capim; o Assentamento Rural informal de 5 de Outubro em Castanhal; o Assentamento
informal de Vera Cruz em Curuçá; a Reserva Extrativista de São João da Ponta; e a Reserva
Extrativista Mãe Grande de Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais,
insumos, equipamentos e tecnologias disponíveis, representando, assim, uma condição de
barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Nesse ínterim, urge
contextualizar a falta de acesso aos serviços de saúde como uma forma de ser excluído de
direitos básicos, que a população espera estarem disponíveis quando necessita. Observaremos
também, neste estudo, a dificuldade de acesso da população ao profissional médico durante
todos os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, fato que tem sido
evidenciado em estudos, mais acentuadamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Com o
objetivo de identificar e avaliar a existência de barreiras de acesso aos serviços públicos de
saúde, através dos seus principais programas, nos Assentamentos Rurais e nas Reservas
Extrativistas na Microrregião do Guamá no Nordeste Paraense, constatar a existência e o nível
de exclusão social a partir da comprovação de barreiras de acesso aos serviços públicos de
saúde por parte dos cidadãos que residem nesses territórios; caracterizar as barreiras de acesso
aos serviços de saúde existentes em cada localidade, observando as diferenças na promoção de
serviços públicos de saúde nos territórios delimitados no projeto; avaliar a realidade das
estruturas de saúde local, na geração dos serviços públicos de saúde, através da verificação da
existência e dos níveis de imposição das barreiras de acesso aos referidos serviços; obter os
indicadores de saúde no nível da cobertura de atenção básica dos Assentamentos e Reservas
Extrativistas inseridos na pesquisa. A partir desses objetivos pesquisaremos em que medida os
serviços públicos de saúde de atenção básica, em Assentamentos Rurais e em Reservas
Extrativistas, não são inclusivos e como se constituem as barreiras de acesso aos serviços de
saúde para os moradores dessas áreas incluídas no projeto de pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217626 - ARMIN MATHIS
Interno - 2141964 - HISAKHANA PAHOONA CORBIN
Interno - 2153297 - MIRLEIDE CHAAR BAHIA
Externo ao Programa - 2153124 - VERA LUCIA DE AZEVEDO LIMA